Notícias
-
02/04/2014 - Pronunciamento do presidente da comissão em sessão solene que homenageia resistência democráticaA sessão Solene em homenagem à resistência democrática aos 50 anos do Golpe de 1964 aconteceu no Plenário da Câmara desta terça-feira, 1º de Abril
-
27/03/2014 - Três eventos no dia 1º de abril na Câmara dos Deputados prestam homenagens à resistência democrática ao golpe militar de 1964No próximo dia 1º de Abril, três eventos na Câmara dos Deputados prestam uma homenagem à resistência e à luta pela democracia, nos 50 anos do Golpe de 1964. O objetivo dos atos públicos é resgatar a memória e promover o direito à verdade sobre fatos ainda obscuros da história brasileira.
-
27/03/2014 - Cinquentenário do Golpe Civil-Militar será lembrado na Câmara dos DeputadosA Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizará, no dia 1º de abril de 2014, às 14h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, ato público para a reinstalação da Comissão Parlamentar Memória, Verdade e Justiça (subcomissão da CDHM), cuja missão é contribuir para o restabelecimento da verdade histórica sobre as violações de direitos humanos cometidas pelo regime instaurado pelo Golpe Civil-Militar de 1964, que completa 50 anos no dia do evento.
-
26/03/2014 - CDHM contribuirá com investigações sobre mortos e desaparecidos políticosA CDHM assinou um protocolo de intenções com a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, nesta quarta-feira (26), para unir esforços e analisar os restos mortais oriundos do Cemitério Dom Bosco, no distrito de Perus em São Paulo. A secretaria municipal de Direitos Humanos de São Paulo e a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) também assinam o protocolo.
-
26/03/2014 - A Comissão de Direitos Humanos e Minorias faz hoje homenagem aos 50 anos do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana-CDDPH.A homenagem será realizada, hoje, dia 26 de março, no plenário 9, às 14 horas. Para participar do evento foram convidados a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, e a Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, Senadora Ana Rita.
-
24/03/2014 - Trabalhadores de Santa Catarina são ameaçados por apoiar demarcação de terras indígenasDenúncia foi feita durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; presidente enviou ofício ao secretário de Segurança de SC alertando sobre a situação
-
24/03/2014 - Comissão alerta Secretaria de Direitos Humanos sobre índios ameaçadosOs nomes dos indígenas ameaçados de morte foram divulgados durante audiência pública da comissão A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados enviou um ofício para a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, pedindo providências para garantir a proteção à vida de indígenas ameaçados de morte no Mato Grosso do Sul. O mesmo documento também foi enviado ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
-
19/03/2014 - Mais de 30 entidades se pronunciam em audiência pública da CDHMA Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados realizou na tarde desta quarta-feira (19) a primeira audiência pública do ano de 2014. A audiência pública foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Assis do Couto, aprovada na última reunião do colegiado. A reunião contou com a participação massiva da sociedade civil organizada, de parlamentares, e da Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário.
-
19/03/2014 - Comissão repudia condições da morte de Cláudia Silva FerreiraA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) dos Deputados enviou um ofício ao secretário de Estado de Segurança Publica do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, repudiando as condições que envolveram a morte de Claudia Silva Ferreira. Ela foi baleada no último domingo e arrastada por uma viatura da Polícia Militar por mais de 200 metros.
-
18/03/2014 - Ministra Maria do Rosário confirma presença em audiência públicaA Ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, confirmou na tarde desta terça-feira a presença na primeira audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) deste ano. A audiência, que contará com a participação da sociedade civil organizada para compor a pauta do colegiado para este ano, foi proposta pelo presidente da comissão, deputado Assis do Couto. O requerimento foi aprovado na reunião da última semana.
-
13/03/2014 - Comissão faz reunião aberta com sociedade civil e movimentos sociaisA Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) realizará audiência pública, nesta quarta-feira, (19/3), às 13h30, no plenário 9, da Câmara dos Deputados, a fim de debater com representantes da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos uma agenda comum na área. O presidente do colegiado, Deputado Assis do Couto (PT-PR), informou que as sugestões do encontro vão subsidiar a elaboração do plano de trabalho.
-
13/03/2014 - Carta Aberta a Confederação Brasileira de Futebol e ao Tribunal Superior de Justiça Desportiva em repúdio aos atos de racismo e pela punição dos autoresA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, por decisão de seu plenário em sessão de 12 de março de 2014, dirige-se à Confederação Brasileira de Futebol e ao Tribunal Superior de Justiça Desportiva para expressar repúdio aos atos de racismo cometidos por torcedores contra o árbitro Márcio Chagas da Silva, no Rio Grande do Sul, e o jogador Arouca, do Santos, ambos na última semana.
-
13/03/2014 - Duas deputadas passam a compor a Mesa da Comissão de Direitos HumanosJanete Capiberibe e Antônia Lúcia passam a fazer parte da Mesa ao lado do presidente, Assis do Couto, e do vice Nilmário Miranda