O deputado Assis do Couto, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, articulou uma reunião entre representantes dos povos indígenas brasileiros e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves. A comitiva de lideranças indígenas e 17 deputados federais foram recebidos pelo presidente da Casa na tarde desta quarta-feira (28), no gabinete da presidência.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias negocia com as lideranças indígenas em Brasília a entrega ao presidente da Câmara dos Deputados e líderes partidários, nesta quarta-feira (28 de maio), da agenda de matérias em tramitação na Câmara, de interesse dessa comunidade. A proposta de realizar um ato público no auditório Nereu Ramos foi substituída pela reunião dos representantes dos povos indígenas com dirigentes da Câmara.

As suspeitas em torno das circunstâncias da morte de um dos maiores educadores brasileiros, Anísio Teixeira, serão debatidas em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados, e da sua Subcomissão Verdade, Memória e Justiça, no dia 28 de maio (quarta-feira), a partir das 14h, no plenário 9.

Durante audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República garantiu a continuidade pela busca dos corpos das vítimas da chacina ocorrida no Parque Nacional do Iguaçu, durante o regime militar. A audiência pública, convocada pelo presidente da CDHM, deputado Assis do Couto, aconteceu na tarde desta quarta-feira (21), em Brasília. A retomada das buscas está programada para o segundo semestre deste ano.

A tropa militar estrangeira que integra a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), foi criada e enviada àquele país em 2004 para ajudar a população diante da grave crise política que provocou forte violação dos direitos humanos. Sua permanência estava prevista para seis meses, mas está estacionada ali há dez anos, sem que tenha dotado o país de uma força de segurança estável e, portanto, sem que se estabeleça uma perspectiva de retirada. Essa denúncia foi apresentada em audiência pública na CDHM, pelo senador haitiano opositor ao Governo, Jean Charles Moise. Ele solicitou a retirada dos 1.200 soldados brasileiros que compõem a tropa de paz no Haiti.

Audiência pública realizada nesta terça-feira (20) destacou o descumprimento de contratos com antigos distribuidores no processo econômico de fusão entre as maiores empresas do ramo de bebidas do país. A audiência evidenciou os efeitos perversos dessa falta sobre os direitos humanos das pessoas prejudicadas com a fusão das grandes empresas do setor de bebids no país.

Cada ser humano tem o direito de pensar, crer e se expressar livremente conforme sua convicção. Todas as Constituições brasileiras desde a Proclamação da República expressam a total liberdade de expressão religiosa, o que pressupõe o direito de afirmar publicamente o que se crê, mesmo que sua crença contrarie a opinião ou religião alheia. A expressão pública da liberdade religiosa é assegurada pelo Estado. Garantir como legítimas todas as manifestações de crença é praticar o respeito e a tolerância, que nada mais são do que a aptidão humana para a convivência com opiniões e críticas divergentes.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados debaterá, na próxima quarta-feira (21), a Chacina do Parque Nacional do Iguaçu. A audiência pública, proposta pelo deputado federal Assis do Couto e aprovada na comissão, acontece no Plenário 09 da câmara e também poderá ser assistida pela internet, na página da comissão e também através de um link direto na página do deputado.