Ciganos pedem documento que consolide propostas

Em audiência pública realizada nesta quinta-feira (22) para discutir a preservação da cultura do povo cigano no Brasil, lideranças da comunidade se uniram para apresentar reivindicações e relatar melhorias conquistadas. Entre os pedidos dos ciganos está a consolidação de um documento oficial contendo as propostas específicas para a comunidade apresentadas nos últimos anos. Para a deputada Érika Kokay, autora do requerimento de audiência pública, é preciso avançar na proposta de criação do Estatuto Nacional dos Povos Ciganos.
22/05/2014 15h15

Lucio Bernardo Jr/Banco de Imagens/Câmara dos Deputados

Ciganos pedem documento que consolide propostas

Duas comunidades ciganas, que vivem no Distrito Federal, compareceram em trajes típicos à audiência

A deputada destacou ainda a necessidade de criar políticas públicas para o reconhecimento da cultura e sociedade cigana pelo Estado brasileiro. Érika afirmou que a comunidade cigana está isolada e vulnerável, e precisa de políticas públicas e leis afirmativas que a torne mais sujeita de direitos.  “Trabalhamos para que o cigano não precise esconder que é cigano. Queremos que sejam respeitados. Nosso objetivo é criar o Estatuto Nacional dos Povos Ciganos”.

A deputada destacou que a proposta receberá o nome de “Estatuto Esmeralda”, em referência à menina cigana, presente ao evento, que disse ser o maior sonho de sua vida poder estudar.   

O procurador federal dos Direitos do Cidadão, Luciano Mariz Maia, destacou que políticas públicas seriam mais eficientes, no caso dos ciganos, caso o país dispusesse de estatísticas da quantidade e localidade onde vivem.

O procurador diz que o IBGE vem sendo provocado desde 1999 a apresentar essa contagem. No entanto, até hoje o órgão não encontrou formas de recensear essa população.  A comunidade cigana estima que sejam em 800 mil hoje no país.

O procurador destacou ainda a importância de inserir os ciganos no sistema educacional e estabelecer parcerias de produção econômica para que esse povo se fixe em determinado território.

As lideranças ciganas pediram ainda melhorias no acesso ao atendimento básico de saúde, a regularização fundiária das terras onde estão fixados, a educação dos agentes policiais para os costumes ciganos e emendas orçamentárias voltadas para projetos destinados à comunidade.

A diretora de comunidades tradicionais  da Seppir do Distrito Federal, Patrícia Ahualli, destacou a preocupação do Governo distrital em atender às comunidades ciganas que se estabelecem em seu território. Entre as medidas estão uma política de acesso à educação, por meio do Projeto Tenda Escola, o acesso à alimentação adequada através da oferta de cestas-alimentação, o cadastramento de famílias no cadastro único para recebimento de Bolsa-Família e outros programas sociais, e o trabalho que vem sendo feito para transferência de terras desocupadas da União para a fixação de comunidades ciganas.

Luana Arantes, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Governo Federal, destacou um projeto em estudo que prevê a inserção das comunidades ciganas em versão específica do Programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Duas comunidades ciganas que se fixaram em terras do Distrito Federal (Sobradinho e Santa Maria) compareceram à audiência trajando roupas típicas e brindaram os presentes com danças daquele povo.