Entre os requerimentos aprovados na reunião ordinária da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, realizada nesta terça-feira (10) está a realização de audiência pública para apurar as circunstâncias de prisão e tortura de madre Maurina Borges da Silveira pela ditadura civil-militar.

Palestrantes apontam fatores que contribuem para a ampliação da violência no país, no Seminário “Caminhos da Paz”, promovido nesta quarta-feira (4), pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias. Na opinião deles, a deflagração de um processo de redução da violência deve incluir a autocrítica da mídia em conteúdos criminais veiculados em programas jornalísticos e de ficção, mudanças na forma de atuação da polícia e também na dinâmica política e judicial. Uma série de encaminhamentos pela CDHM estão previstos a partir dessas reflexões.

Audiência pública com o objetivo de dar transparência sobre a atuação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) na defesa dos direitos humanos e de ampliar o diálogo para uma agenda cooperativa de trabalho será realizada nesta quinta-feira (5), às 10 horas, no plenário 9 da Câmara dos Deputados.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão promovem nesta quarta-feira (4), seminário para reflexão sobre os indicadores da violência e criminalidade no Brasil, especialmente os chocantes episódios recentes de linchamentos, e para debater propostas e compromissos para a promoção da paz.

Em sua 11ª edição, o Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Congresso Nacional traz ao Parlamento temas contemporâneos que afligem não apenas a comunidade LGBT, como outros grupos historicamente estigmatizados. Este ano o evento, que terá como lema do evento “Formas de saber, formas de adoecer”, abre espaço para uma discussão sobre questões relacionadas às DST/HIV/AIDS e reunirá representantes do governo federal, sociedade civil e especialistas em Saúde, Direito, Sexualidade, Psicologia, Sociologia e Cultura, além de acadêmicos que se dedicam a estudos e pesquisas relacionados. Entre os convidados também está o coletivo humorístico Porta dos Fundos.

Em sua 11ª edição, o Seminário Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) do Congresso Nacional traz ao Parlamento temas contemporâneos que afligem não apenas a comunidade LGBT, como outros grupos historicamente estigmatizados. Este ano o evento, que terá como lema do evento “Formas de saber, formas de adoecer”, abre espaço para uma discussão sobre questões relacionadas às DST/HIV/AIDS e reunirá representantes do governo federal, sociedade civil e especialistas em Saúde, Direito, Sexualidade, Psicologia, Sociologia e Cultura, além de acadêmicos que se dedicam a estudos e pesquisas relacionados. Entre os convidados também está o coletivo humorístico Porta dos Fundos.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, a Associação dos Magistrados Brasileiros e a Procuradoria Federal dos Direitos do promove seminário para reflexão sobre os indicadores da violência e criminalidade no Brasil, especialmente os chocantes episódios recentes de linchamentos, e debater propostas e compromissos para a promoção da paz.

Em audiência pública nesta quinta-feira (29), que discutiu casos de devolução de crianças em proceso regular de adoção, e em guarda provisória, às famílias biológicas por decisão judicial, a deputada Liliam Sá (Pros/RJ) informou que apresentou Projeto de Lei (PL7632/14), que tem o objetivo de evitar essa devolução. Com a proposta, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a deputada quer evitar que crianças e adolescentes passem por desestruturação psicológica resultante do afastamento da família afetiva.