O encontro será realizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados e reunirá representantes de instituições do poder público e da sociedade civil vinculados a temáticas dos direitos humanos, além de membros do Ministério Público Federal com atuação na pauta da cidadania.

A mesa de diálogos contará com participação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, da Plataforma Dhesca Brasil – Rede Nacional de Direitos Humanos e do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa. O Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Dr. Aurélio Veiga Rios, será um dos expositores.

Na oportunidade, será apresentado o “Relatório Anual de Atividades PFDC” – que reúne os principais instrumentos e mecanismos utilizados pela instituição no sentido de assegurar direitos como educação, saúde, inclusão de pessoas com deficiência, memória e verdade, igualdade/não-discriminação, previdência social, entre outros. A PFDC é órgão integrante do Ministério Público Federal.  

Serviço: Audiência pública “Prestação de Contas PFDC 2013”, 5 de junho (5ª feira) às 10 horas, no plenário 9 das Comissões, com transmissão em tempo real ´pela Internet.