O caso da tortura de madre Maurina é um dos mais impressionantes relatos sobre as graves violações aos direitos humanos ocorridos durante a ditadura civil-militar (1964-1985). Madre Maurina Borges da Silveira foi presa no orfanato que dirigia em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, em agosto de 1969. Acusada de abrigar atividades subversivas nas dependências do orfanato. A religiosa foi presa, torturada e estuprada. .Incluída na lista de presos políticos que foram trocados pelo cônsul japonês, exilou-se no México contra sua vontade. A audiência foi requerida pela deputada Luiza Erundina (PSB/SP).

As Comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado também vão realizar  audiência conjunta para ampliar esclarecimentos sobre as violações praticadas pela ditadura contra as etnias Aikewara e Waimiri-atroari. Requerimento da deputada Janete Capiberibe (PSB/AP) busca incluir relatos das lideranças indígenas aos relatos anteriormente coletados pela subcomissão “Memória, Verdade e Justiça”.

Requerimento da deputada Janete Pietá (PT/SP) que requer um posicionamento da CDHM contrário à sentença do juiz Eugênio de Araújo, da Justiça Federal do Rio de Janeiro, também obteve parecer favorável. O juiz negou pedido de remoção de vídeos de culto evangélico do site YouTube considerados como prática discriminatória e intolerante contra a umbanda e o candomblé.

Os parlamentares da Comissão aprovaram ainda requerimento do deputado Luis Couto (PT/PB) que requer a criação de subcomissão especial destinada a acompanhar a continuidade dos trabalhos da CPI do Tráfico de Pessoas.

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