Notícias
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15/09/2016 - Comissão Geral debate Cultura do Estupro e Proteção às Vítimas*Uma das facetas mais atrozes da violência contra a mulher no Brasil é o estupro. Motivada pela necessidade de debater a cultura que a promove esta violência e a proteção às vítimas, foi realizada na quarta-feira (14) uma Comissão Geral na Câmara dos Deputados, proposta pela deputada Maria do Rosário (PT-RS).
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14/09/2016 - CDHM anuncia ações para monitorar e denunciar violações de direitos humanos em manifestações e movimentos sociaisA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizou hoje (14.09) audiência pública para debater a criminalização e repressão aos movimentos sociais. Além de trazer uma oportunidade de abrir os microfones para vítimas de violência policial denunciarem crimes que sofreram durante manifestações, a audiência resultou em uma série de providências e encaminhamentos que a CDHM tomará a partir de agora.
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12/09/2016 - CDHM ouve vítimas de repressão policial em manifestações e promove audiência para debater a criminalização de movimentos sociaisO plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados recebe, na próxima quarta-feira (14.09), audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) sobre repressão e criminalização de movimentos sociais e manifestações. O evento será uma oportunidade de debater um tema muito presente no noticiário nacional dos últimos dias: a repressão em larga escala das polícias militares em manifestações contra o governo de Michel Temer, atacando pessoas da sociedade civil, incluindo mulheres, adolescentes e idosos, representantes de movimentos sociais, advogados, profissionais da imprensa e parlamentares.
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09/09/2016 - CDHM promove debate sobre direito à educação do campoA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promove na próxima quinta-feira (15.09), no auditório 1 do Anexo II da Câmara, às 9 horas, audiência pública sobre o direito à educação do campo.
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07/09/2016 - NOTA PÚBLICA: ABERTURA DAS PARAOLIMPÍADASEm virtude das Paraolimpíadas Rio 2016, que começam hoje, saudamos todos (as) paratletas pela conquista de participar da competição, bem como os esforços de seus treinadores e familiares.
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06/09/2016 - MPF irá monitorar conduta de forças policiais durante manifestações*Procedimento foi aberto pela PFDC para averiguar denúncias de violações de direitos humanos. Ofícios já foram encaminhados aos governos de SP e do RJ informando sobre a coleta de imagens para analisar uso proporcional de força durante protestos
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06/09/2016 - Presidente da CDHM felicita juiz de São Paulo que determinou soltura de manifestantesDe acordo com o Deputado Padre João (PT/MG), a conduta do Juiz de Direito Paulo Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo é um exemplo para "o conjunto dos magistrados brasileiros, que devem servir de muralha de defesa dos direitos humanos contra o arbítrio e a exceção". Leia a nota.
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02/09/2016 - Presidente da CDHM alerta para escalada da violência policial contra manifestaçõesNos últimos dias, as ruas de diversas cidades do Brasil foram ocupadas por manifestações contra a tomada ilegítima de poder no governo federal. Os atos se posicionavam contra a usurpação da soberania popular expressa através do voto e em defesa do mandato da Presidenta Dilma Rousseff. As manifestações levaram milhares de pessoas às ruas em capitais como São Paulo, Florianópolis, Vitória, Porto Alegre e Brasília.
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31/08/2016 - Presidente da CDHM participa de dois debates sobre Direitos Humanos em MGO presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Padre João (PT-MG), participará de dois debates que abordarão a temática de Direitos Humanos, com ângulos diferentes.
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30/08/2016 - Trabalho de parteiras tradicionais precisa ser reconhecido, concluem participantes de audiênciaA Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) e a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER) promoveram audiência hoje (30.08), para debater a importância do trabalho das parteiras tradicionais e dos partos humanizados. A audiência foi realizada a partir de requerimentos das deputadas Janete Capiberibe (PSB-AP) e Laura Carneiro (PMDB-RJ).
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30/08/2016 - Presidente da CDHM manifesta solidariedade a Ela WieckoNOTA PÚBLICA Ela Wiecko é uma das maiores autoridades do país na área dos direitos humanos. Sua trajetória, dentro e fora do Ministério Público Federal, é exemplar e digna de gratidão e reconhecimento.
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29/08/2016 - NOTA PÚBLICA: DIA NACIONAL DA VISIBILIDADE LÉSBICAO dia nacional da visibilidade lésbica marca um momento de lutas e resistência. A histórica discriminação das pessoas LGBT, materializada muitas vezes em assassinatos, agressões físicas e verbais tem limitado acesso aos direitos. Essa questão precisa ser foco de lutas cotidianas daqueles e daquelas que militam para garantir o respeito aos direitos humanos.
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26/08/2016 - Câmara discutirá o trabalho das parteiras tradicionais e os chamados partos humanizadosA audiência pública da próxima terça-feira, 30/08, irá tratar da contribuição das parteiras tradicionais ao Sistema Único de Saúde (SUS), ao parto humanizado, a redução da mortalidade materna e neonatal. A discussão terá como base o projeto “Parteiras Tradicionais do Amapá”, criado na década de 90 para atender as regiões ribeirinhas e de difícil acesso. Este projeto, hoje suspenso, atribuía remuneração e capacitação das parteiras como responsabilidade do governo. O encontro contará com representante do Ministério da Saúde, Universidade de Brasília e de movimentos sociais ligadas à defesa das parteiras.
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26/08/2016 - Conselho Distrital dos Direitos Humanos lança Frente de Defesa da Educação em Direitos HumanosO Conselho Distrital de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos lançou ontem uma Frente em Defesa da Educação em Direitos Humanos. A ideia é fazer um contraponto ao pensamento presente em projetos de lei e personificado no conceito de “Escola sem Partido”.
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24/08/2016 - Para cobrar providências contra massacres de indígenas no MS, presidente da CDHM participa de audiência com ministro interino da JustiçaO presidente da CDHM, deputado Padre João (PT-MG), o 2º vice-presidente da CDHM, Nilto Tatto (PT-SP) e o deputado Ságuas Moraes (PT-MT), que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, realizaram hoje uma audiência com o ministro interino da Justiça, Alexandre de Moraes.