A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados organiza diligência amanhã e sexta (17 e 18.11) para apurar violações de Direitos Humanos no estado do Paraná. A agenda será dividida em duas etapas. Na primeira, o foco será apurar ações de criminalização de lideranças de movimentos sociais, como as prisões recentes de membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). A segunda parte da agenda terá enfoque na situação dos atingidos por barragens na região do município de Capanema, em conjunto com o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens).

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Padre João (PT-MG), recebeu hoje lideranças de povos indígenas que buscaram apoio da Comissão para a manutenção de programas voltados à saúde indígena.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) concluiu no sábado (05.11) diligência que passou por dez municípios nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo para apurar violações de Direitos Humanos das populações atingidas pelo rompimento da barragem Fundão, da empresa Samarco, subsidiária das multinacionais Vale e BHP Billiton. O episódio, que resultou na morte de 20 pessoas, completou um ano no dia 05 de novembro. A Comissão organizou a diligência em comum com a jornada “1 Ano de Lama e Luta”, promovida pelo MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens).

Por solicitação da UBES e de lideranças de ocupações de escolas recebidas na CDHM pelo Deputado Paulo Pimenta, vice-presidente da Comissão, e pela Deputada Erika Kokay, membro da Comissão, no último dia 31, a CDHM reuniu-se informalmente, em caráter emergencial, para debater as violações cometidas no âmbito das ocupações às escolas de Ensino Médio.

Em continuidade às audiências públicas da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado sobre os efeitos da PEC 55 (antiga 241) sobre a educação, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara recebeu hoje (31), a pedido da senadora Gleisi Hoffmann, lideranças secundaristas do Distrito Federal e do Paraná, bem como a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Camila Lanes. Os jovens trataram dos impactos da PEC do congelamento de investimentos, da MP do Ensino Médio e do movimento de ocupação às escolas. Até o momento, são mais de mil escolas ocupadas no país em protesto aos projetos mencionados.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu ontem (26.10), audiência pública para debater a situação dos Programas de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas e a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realiza, na próxima quarta-feira (24.10), audiência pública para debater a situação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. A audiência está sendo realizada a partir de requerimento do presidente da CDHM, deputado Padre João (PT-MG), que manifesta preocupação a respeito da continuidade dos Programas de Proteção de Defensores de Direitos Humanos e a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas.