A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta semana alterações em seu desenho organizacional a fim de possibilitar atendimento mais ágil às demandas dos consumidores. Com a reestruturação, foi extinta a Assessoria de Relações com o Usuário e, em seu lugar, instituída a Superintendência de Relações com os Consumidores (SRC), no mesmo nível hierárquico das demais superintendências que compunham o organograma da Agência.

Em função de sessão extraordinária da Câmara destinada a concluir a votação da MP dos Portos marcada para as 11 h, o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado José Carlos Araújo, cancelou a Reunião Deliberativa Ordinária e a Audiência Pública marcadas para esta quarta-feira (15), atendendo a solicitação do presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves.

A Comissão de Defesa do Consumidor rejeitou proposta que responsabiliza bancos e outras instituições financeiras por prejuízos causados a correntistas e a consumidores em caso de greve dos funcionários. A responsabilidade valeria para multas, juros moratórios e outros encargos devidos pelos correntistas, além da reparação por danos morais e materiais.

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), deputado José Carlos Araújo, conduziu nesta quarta-feira (27/03) audiência pública para debater a contaminação das bebidas da marca AdeS com soda cáustica, ocorrida em fevereiro último. A reunião foi requerida pelo deputado Francisco Chagas e contou com a presença do Diretor de Controle e Monitoramento Sanitário da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), José Agenor Álvares da Silva; do Diretor do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Amauri Oliva; e do vice-presidente da Unilever Brasil, responsável pelas bebidas AdeS, Newmam Debso.

O deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) foi eleito nesta quarta-feira (06/03/13) presidente da Comissão de Defesa do Consumidor para o ano de 2013 em substituição ao deputado José Chaves (PTB-PE). Integram ainda a Mesa da CDC os deputados Felipe Bornier (PSD-RJ), Eli Correa Filho (DEM-SP) e Roberto Teixeira (PP-PE) nos cargos de primeiro, segundo e terceiro-vice presidente, respectivamente.