A implantação do sistema está prevista para funcionar a partir de novembro em 23 municípios com áreas de risco mapeadas em detalhes.

Os proprietários de emissoras de rádio e televisão poderão ter que comprovar capacidade financeira para assumirem as outorgas de radiodifusão, concedidas pelo prazo de dez anos, no caso de rádios, e 15 anos para as TVs, período que pode ser renovado sucessivamente. Segundo o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), essa é uma das medidas em análise pela Câmara, Senado e o Ministério das Comunicações.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara vai realizar no próximo dia 12 de abril audiência pública para discutir a necessidade de organizar a sociedade brasileira para enfrentar possíveis catástrofes naturais. “Embora a probabilidade de um evento de tais proporções seja pequena, preocupa-nos o fato de que o Brasil tenha uma parte significativa da população concentrada na costa e não possua qualquer sistema de alerta e de movimentação dessas pessoas, se um evento de tal natureza vier a ocorrer”, explicou o presidente da comissão, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), autor do requerimento.

A audiência pública com o ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, prevista para esta quarta-feira (30), foi cancelada. Segundo o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), a visita será realizada em outra oportunidade, uma vez que o próprio ministro suspendeu toda sua agenda desta quarta, em razão do falecimento do ex-vice-presidente José Alencar.

O deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) é o novo presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. Ele foi eleito nesta quarta-feira com 31 votos.