Notícias 2011

  • 11/05/2011 - Comissão vai discutir novo padrão de tomadas elétricas
    A viabilidade da implantação definitiva do novo padrão de tomadas elétricas brasileiras, com três pinos redondos, prevista para se efetivar a partir de 1º de julho deste ano, preocupa os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. Eles aprovaram nesta quarta-feira (11/05) requerimento para discutir o tema em audiência pública com o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia), responsável pela norma que criou o padrão brasileiro de plugues e tomadas.
  • 11/05/2011 - Comissão faz seminário sobre publicidade para público infantil
    O Projeto de Lei no 5921/2001, que trata da proibição de publicidade de direcionada ao público infantil será debatido em seminário na próxima terça-feira (17/05), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara. Segundo o presidente da CCTCI, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), como o projeto tem “despertado a atenção da sociedade, e motivado posições extremas”, o seminário ajudará os deputados que não conhecem o texto a construírem uma posição sobre o tema.
  • 11/05/2011 - CCTCI vai debater denúncias de fraude na atuação do Ecad
    Os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara querem esclarecimentos do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) sobre denúncias de irregularidades no sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais. O presidente da CCTCI, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), marcou para a próxima quarta-feira (18/05) o debate sobre a atuação da instituição responsável pela arrecadação de direitos autorais no país.
  • 10/05/2011 - Velocidade do PNBL é incompatível com economia brasileira, avalia Araújo
    O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), considerou “obsoleta” a meta de 1 Mbps definida pelo governo para a velocidade de conexão à internet prevista no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Durante audiência pública na CCTCI sobre o Plano, o deputado afirmou que a proposta defendida pelo governo como um avanço, é “incompatível com o tamanho da nossa economia”.
  • 06/05/2011 - CCTCI debate Plano Nacional de Banda Larga na terça (10/05)
    O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), marcou para a próxima terça-feira (10/05) a audiência pública que vai debater o andamento do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O Secretário de Telecomunicações, Nelson Fujimoto, representará o Ministério das Comunicações no debate; o superintendente de Universalização, José Gonçalves Neto, falará em nome da Anatel; e o Diretor Executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, apresentará o ponto de vista das empresas.
  • 04/05/2011 - CCTCI define subcomissão de Banda Larga e faz audiência na terça (10)
    O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), anunciou nesta quarta-feira (04/05) que a Subcomissão Especial destinada a acompanhar as ações do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) contará com dez membros titulares e dez suplentes.
  • 28/04/2011 - CCTCI vai retomar votação de processos de rádio e TV
    O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), decidiu retomar a partir da próxima semana a apreciação dos processos de renovação de concessões rádios e TVs, suspensos desde a primeira semana de abril. Também voltarão à pauta de votações os atos referentes a emissoras comunitárias e as educativas vinculadas a fundações públicas.
  • 27/04/2011 - Bruno Araújo propõe acordo para aplicação do Fust a partir de 2012
    Na tentativa de destravar a negociação para votar o projeto que altera a Lei do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), o presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) propôs nesta quarta-feira (27/04) que se estabeleça uma espécie de prazo de carência para o início da liberação dos recursos do Fundo. Segundo Araújo, a ideia seria tratar 2011 como um ano de “saideira”, de forma que os recursos arrecadados com o Fundo, que já somam mais de R$ 9,6 bilhões entre 2001 e 2010, tivessem até dezembro seu último período de contribuição para o superávit primário.
  • 26/04/2011 - Mercadante participa de audiência na CCTCI nesta quarta
    O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, participará nesta quarta-feira (27/04), de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara.
  • 13/04/2011 - EBC: denúncia sobre contrato com Tecnet se baseia em parecer prévio
    A presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Tereza Cruvinel, afirmou nesta quarta-feira que o parecer do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou irregularidades em contrato firmado entre a EBC e a empresa Tecnet se refere a uma investigação preliminar. “Além disso, nossas informações em resposta à auditoria ainda não foram examinadas”, argumentou.
  • 13/04/2011 - Aprovada Subcomissão para acompanhar Plano Nacional de Banda Larga
    Os deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovaram nesta quarta-feira (13/04) a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar os desdobramentos do Plano Nacional de Banda Larga, lançado pelo governo. A proposta foi apresentada pelos deputados Newton Lima (PT-SP), Bruno Araújo (PSDB-PE), que é presidente da CCTCI, e Gilmar Machado (PT-MG), que trataram a criação do grupo como uma oportunidade para que a Câmara possa dar sua contribuição à política que prevê a disseminação do acesso à internet em todo o país.