Grupo de trabalho vai analisar procedimentos sobre rádios e TVs

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), instalou nesta segunda-feira (11/04) grupo de trabalho destinado a avaliar os procedimentos adotados pelo colegiado na apreciação de atos de outorga e renovação de concessão, permissão e autorização para os serviços de rádio e televisão.
11/04/2011 17h20

Araújo indicou para o grupo os deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Gilmar Machado (PT-MG), Marcos Montes (DEM-MG) e Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), que deverão apresentar propostas objetivas sobre o padrão de comportamento da Comissão em relação a esses processos, diante da denúncia publicada pela Folha de S. Paulo sobre a existência de um mercado ilegal de emissoras.

Segundo Araújo, o grupo, que terá o apoio da Consultoria Legislativa, deverá discutir o tema com representantes da Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, de forma que as propostas apresentadas sejam uniformes nas duas Casas.

Até lá, as votações dos processos de rádio e TV, que somam mais de 400 (entre outorgas e renovações) na Comissão, continuarão suspensas.

Os resultados do trabalho deverão ser apresentados no prazo de duas semanas, de forma que os processos das emissoras que cumpriram todos os ritos legais não sejam prejudicados pela paralisação nas votações.

A expectativa de Araújo é a de que o Ministério das Comunicações também reavalie a análise dos processos no Executivo, e proponha medidas para sanar os problemas apontados pela reportagem.

(matéria atualizada em 12/04 para inclusão do deputado Mendes Ribeiro Filho no grupo de trabalho)