Notícias
Exibindo itens
461
a
480
de
637
-
CCJC aprova projeto que destina recursos do Fundeb a pré-escolas filantrópicas 31/08/2016 15:27
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova PEC que beneficia servidores de ex-territórios Amapá e Roraima 24/08/2016 14:45
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova licença-maternidade para advogadas 24/08/2016 14:38
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC DISCUTE FIM DE FORO PRIVILEGIADO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA 19/08/2016 13:55
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova mesmas penas para crime continuado praticado por militar e por civil 10/08/2016 16:23
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Limite de gastos do governo deve ser votado semana que vem na CCJC 02/08/2016 14:46
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC rejeita recursos e cassação de Eduardo Cunha vai a Plenário 14/07/2016 18:35
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC retomará nesta quarta análise de parecer sobre recurso de Eduardo Cunha 13/07/2016 10:05
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova PEC com competência da União sobre Segurança Pública 21/06/2016 16:20
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC debate Tribunal do Júri para policiais militares em caso de crime doloso 16/06/2016 19:05
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC rejeita retorno à carreira militar após mandato eletivo 15/06/2016 15:07
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova isenção de IPTU para imóveis alugados para templos religiosos 15/06/2016 12:43
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Programa de desenvolvimento do Distrito Federal é aprovado na CCJC 15/06/2016 10:03
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova acordo com Uruguai que facilita visto permanente de residência 13/06/2016 18:27
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC autoriza professor a trabalhar em mais de um turno na mesma escola 13/06/2016 18:21
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova admissibilidade de proposta que reserva vagas para mulheres no legislativo 07/06/2016 19:35
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova revogação de norma sobre importação de café peruano 31/05/2016 17:10
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova transferência de quiosques para parentes em caso de morte do titular 31/05/2016 17:05
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova prazo para comunicar investigação de enriquecimento ilícito ao TCU 18/05/2016 18:55
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova incentivos fiscais para investimentos em saneamento básico 18/05/2016 18:55
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA