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CCJC debate mecanismos para aperfeiçoar legislação e proteger a dignidade de investigado 13/12/2017 11:50
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova regulamentação de profissão de marinheiro de esporte e recreio 12/12/2017 15:06
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova proteção ao emblema da Cruz Vermelha 07/12/2017 15:59
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova anistia para militares do ES que participaram de movimentos reivindicatórios 06/12/2017 17:43
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJ aprova instalação de um medidor de luz em cada residência rural 06/12/2017 15:40
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova projeto que torna crime o desrespeito às prerrogativas dos advogados 06/12/2017 08:30
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova referendo sobre privatização no sistema Eletrobrás 29/11/2017 10:10
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC dá início à tramitação da PEC que acaba com foro especial 22/11/2017 17:20
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC debate proposta com parâmetros para uso racional da água 22/11/2017 11:41
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova proibição de descarte irregular de lixo em vias públicas 09/11/2017 11:40
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova inclusão de agentes de trânsito entre profissões perigosas 08/11/2017 17:37
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC rejeita PEC sobre direito à greve e sindicatos para militares 31/10/2017 15:21
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova PEC que inclui internet entre os direitos fundamentais 31/10/2017 14:36
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova acesso de mulheres a todos os cargos de oficiais da Marinha 24/10/2017 17:48
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC recomenda que Câmara não autorize processo contra o Presidente da República e Ministros de Estado 19/10/2017 12:20
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC discute nesta semana parecer que nega autorização para processar Temer 16/10/2017 09:24
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Parecer na CCJC sobre denúncia contra Temer e ministros deve ser lido hoje, terça-feira, 10/10. 09/10/2017 09:50
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC recebe as peças de defesa do Presidente da República e Ministros contra denúncia. 04/10/2017 19:10
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC discute proposta que regulamenta contagem de prazos em juizados especiais 02/10/2017 12:10
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Presidente da CCJC recusa desmembramento; relator deve ser anunciado nesta quinta 27/09/2017 19:25
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA