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CCJC aprova selo para empresas que apoiem cooperativas 14/08/2019 16:25
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova regras da OIT para pesquisas de desemprego no País 14/08/2019 11:56
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC garante atendimento preferencial às vítimas de violência sexual 14/08/2019 08:55
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova criação do Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal 08/08/2019 10:30
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova limites para emissão de som em templos religiosos 12/07/2019 10:43
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova Nova Aurora, no Paraná, como capital nacional da tilápia 12/07/2019 10:41
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova regulamentação da profissão de técnico de segurança patrimonial 12/07/2019 10:40
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova proposta que susta norma sobre planos de saúde de estatais 12/07/2019 10:38
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova acordo de céus abertos assinado com governo do Equador 10/07/2019 19:45
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova novo protocolo de acordo comercial de países em desenvolvimento 10/07/2019 19:41
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC amplia prazo prescricional para crime contra criança e adolescente 09/07/2019 20:21
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova carteira profissional de notários e escreventes 09/07/2019 20:16
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC amplia prazo prescricional para crime contra criança e adolescente 09/07/2019 20:12
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova mudanças no trâmite de ações em juizados especiais 05/07/2019 10:10
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova redução de requisitos para cadastro de empresas no Pronater 05/07/2019 10:05
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC arquiva proposta que autoriza governo a gerir contas do Brasil no FMI 05/07/2019 10:05
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC admite PEC que aumenta recursos para Norte, Nordeste e Centro-oeste 04/07/2019 15:20
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova validade de carteira da polícia legislativa em todo território nacional 04/07/2019 12:45
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova admissibilidade de PEC que acaba com leis delegadas 04/07/2019 12:40
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova isenção de tributo federal para bandeira tarifária mais alta de energia 04/07/2019 12:35
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA