O relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), recomendou a aprovação da matéria. O texto já havia sido aprovado anteriormente pela Comissão de Cultura. Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir diretamente para o Senado, exceto se houver recurso.

Evandro Roman ressaltou que a região oeste do Paraná é a líder brasileira em produção de tilápia, de acordo com o Anuário Estatístico da Associação Brasileira de Piscicultura. A produção local foi de 93,6 mil toneladas em 2016, 14,6% do total nacional.