Notícias
Exibindo itens
221
a
240
de
637
-
Acordo entre partidos adia análise na CCJC de PEC sobre terras indígenas 22/08/2019 10:40
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova identificação de usuário de serviço público apenas pelo CPF 22/08/2019 10:30
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova admissibilidade de PEC que permite uso integral de recursos arrecadados por universidade 22/08/2019 10:30
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC admite PEC para acabar com subsídio vitalício de ex-governantes 22/08/2019 10:24
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova política de incentivo à reciclagem 22/08/2019 10:16
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova privação de herança em caso de abandono afetivo 22/08/2019 10:15
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova regulamentação da prática de acupuntura 22/08/2019 10:01
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
Debatedores defendem candidaturas independentes de partidos 22/08/2019 09:55
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova impeachment para governador que desrespeitar finalidade do Fundo Constitucional do DF 16/08/2019 15:24
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova obrigatoriedade de quadras esportivas acessíveis em escolas 16/08/2019 15:23
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova projeto do governo que institui Dia da Amizade Brasil-Israel 16/08/2019 15:22
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova acesso gratuito de estudantes a informações em instituições de ensino 16/08/2019 15:20
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova orientação das escolas aos pais sobre vacinação e cuidados de saúde 16/08/2019 15:17
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova obrigação para União iluminar rodovia federal em perímetro urbano 16/08/2019 15:16
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC permite a técnicos-administrativos de instituto federal concorrerem a bolsa de pesquisa 16/08/2019 15:12
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova multa de até 2 mil salários mínimos a traficantes para investir em saúde 16/08/2019 15:09
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova permissão para entidade ligada a criança apresentar ação civil pública 16/08/2019 15:03
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova transferência aos municípios de competência para registrar ciclomotores 16/08/2019 14:56
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC muda regras para suspensão condicional de pena 14/08/2019 17:50
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova novo conceito de biblioteca escolar e amplia prazo para criação de acervo 14/08/2019 17:01
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA