A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) promove, na próxima terça-feira (27), uma audiência púbica para discutir o chamado ativismo judicial, que se caracteriza por atitudes do Poder Judiciário que interfeririam na harmonia entre os três poderes. A Audiência contará com a interação pelo e-Democracia pelo link https://edemocracia.camara.leg.br/audiencias/sala/1160.

"O ativismo judicial tem sido uma constante em nosso País, uma vez que, por reiteradas vezes, deparamo-nos com a flagrante usurpação da competência deste Parlamento em confronto com o artigo 2º da Constituição Federal, o que fragiliza a democracia", disse a deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), que solicitou o debate junto com a Deputada Bia Kicis (PSL-DF).

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
1) AILTON BENEDITO DE SOUZA (Não confirmado)
Procurador Chefe da Procuradoria da República em Goiás

2) EMERSON CAFURE (Não confirmado)
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

3) HENRIQUE CUNHA DE LIMA (Confirmado)
Subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado do Rio de Janeiro

4) LUDMILA LINS GRILO (Confirmada)
Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

5) LUIZ FERNANDO PEREIRA (Confirmado)
Advogado

6) NOEMIA APARECIDA GARCIA PORTO (Confirmada)
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA

7) PAULO HENRIQUE CREMONEZE PACHECO (Não confirmado)
Advogado

8) RUY CELSO BARBOSA FLORENCE (Confirmado)
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul

9) THULA RAFAELA DE OLIVEIRA PIRES (Não confirmado)
Professora do Departamento de Direito da PUC-RJ

A audiência pública está marcada para as 9h30, no plenário 1.