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CCJC aprova redistribuição de gastos com pessoal no Judiciário 06/12/2019 15:54
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova prazo de cinco dias para extinguir registro de empresa 05/12/2019 17:27
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova envio de recursos públicos para assistência a prisioneiros 05/12/2019 17:24
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova envio rápido de material genético ao exterior durante epidemia 05/12/2019 17:21
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova especificação de software em compra pública de computador 05/12/2019 17:18
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova tentativa de reinserção na família antes de adoção 05/12/2019 17:15
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova limite a uso de incentivo ao esporte 05/12/2019 08:52
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova uso de precatório na compra de casa própria 05/12/2019 08:47
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova permissão para PRF atuar na rodovia que leva ao presídio de Catanduvas 02/12/2019 13:13
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova redução de pena para crimes contra relações de consumo 27/11/2019 15:10
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova aumento das penas de prisão para responsáveis por tragédias 27/11/2019 15:10
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova projeto que autoriza convênios para reduzir prazo de concessão de patente 27/11/2019 15:08
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova prisão para quem portar documento falso 27/11/2019 15:05
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova vinculação de recursos para demais Poderes à arrecadação efetiva 27/11/2019 15:04
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova pagamento de custas judiciais por fornecedor que perder ação 27/11/2019 15:02
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC rejeita contratação de especialistas em alimentação por escolas 22/11/2019 14:12
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova dispensa de farol aceso durante o dia em rodovias integradas a áreas urbanas 22/11/2019 14:10
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC admite PEC que autoriza permuta de juízes entre os estados 22/11/2019 14:10
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova inclusão de tema da violência contra a mulher no currículo escolar 22/11/2019 14:09
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA -
CCJC aprova pena alternativa à suspensão da carteira de motorista 22/11/2019 14:04
Da Assessoria da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA