Notícias
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08/04/2014 - Alves diz que criação do STJ conferiu nova feição ao Judiciário brasileiroO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta terça-feira (8) que a criação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conferiu nova feição ao Poder Judiciário brasileiro, estabelecendo uma corte para uniformização de leis que dizem respeito diretamente ao cidadão. Ele participou de sessão solene no Senado pelos 25 anos de criação do tribunal.
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03/04/2014 - Emissoras de rádio e TV voltam a pedir flexibilização do horário da Voz do BrasilO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), recebeu, nesta quinta-feira (3), o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, Daniel Slaviero, e representantes de empresas do setor que pediram a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil, atualmente obrigatório às 19 horas.
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02/04/2014 - Agentes comunitários de saúde pedem votação de piso salarial da categoriaUm grupo de deputados e de agentes comunitários de saúde se reuniu nesta quarta-feira (2) com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para pedir apoio para a votação da proposta que cria piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
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02/04/2014 - Teleoperadores pedem votação de projeto sobre carga horáriaO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (2), representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações e Operadores de Mesas Telefônicas (Fenattel), que pediram a aprovação do Projeto de Lei 2673/07, que estabelece normas sobre carga horária para a atividade de telemarketing.
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02/04/2014 - Líderes definem pauta de votações do esforço concentradoOs líderes partidários definiram nesta quarta-feira (2) uma lista de propostas prioritárias que começa a ser votada no esforço concentrado marcado para a próxima semana. O esforço foi proposto pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e a pauta foi definida a partir das prioridades apresentadas pelos partidos.
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02/04/2014 - Henrique Alves participa de lançamento de livro sobre trabalho de advogados na ditaduraO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, participou nesta quarta-feira (2) do lançamento do livro “Coragem: A Advocacia Criminal nos Anos de Chumbo”, organizada pelo deputado José Mentor (PT-SP). Alves é autor de um dos prefácios da obra de iniciativa da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP).
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02/04/2014 - Instalada comissão para acompanhar investigações sobre PetrobrasCom nove membros, incluindo o coordenador, deputado Maurício Quintella Lessa (PR-AL), a comissão, de caráter temporário, vai acompanhar as investigações efetuadas pela instituição holandesa equivalente ao Ministério Público brasileiro.
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01/04/2014 - Presidente da Câmara inaugura busto em homenagem ao deputado Rubens PaivaO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), participou, nesta terça-feira (1º), da inauguração do busto em homenagem ao deputado Rubens Paiva, morto e desaparecido durante o regime militar, cujo início ocorreu há 50 anos.
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01/04/2014 - Alves ressalta importância do resgate da memória da resistência contra ditaduraO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou nesta terça-feira (1) que o resgate da memória da resistência contra a ditadura militar é fundamental para que as novas gerações conheçam a história de luta que construiu as atuais instituições democráticas. A afirmação foi feita na sessão solene para rememorar os fatos relacionados ao dia 31 de março de 1964.
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26/03/2014 - Regulamentação das atividades de agências de turismo será votada em abrilO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se comprometeu a incluir o Projeto de Lei 5120/01, que regula as atividades das agências de turismo, na pauta do esforço concentrado de votações marcado para a segunda semana de abril.
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26/03/2014 - Lei Geral das Antenas será incluída na pauta do esforço de votação marcado para abrilO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira (26) a inclusão do chamado projeto da Lei Geral de Antenas (PL 5013/13) na pauta do “mutirão” de votações marcado para a segunda semana de abril. O anúncio foi feito durante reunião com representantes das empresas de telefonia, da Proteste e da UGT.
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26/03/2014 - Mulheres policiais voltam a cobrar votação de projeto sobre aposentadoria especialRepresentantes de Mulheres policiais estiveram reunidas nesta quarta-feira (26) com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para cobrar a inclusão na pauta do PLP 275/01. A proposta permite que as integrantes das polícias Federal, Rodoviária e Civil se aposentem depois de 25 anos de contribuição à Previdência Social, desde que estejam há pelo menos 15 anos na carreira.
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26/03/2014 - Comissão da PEC sobre eleições em tribunais deve ser instalada na próxima semanaO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, anunciou nesta quarta-feira (26) que vai instalar na próxima semana a comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição 187/12, que altera a norma para eleição dos presidentes e vice-presidentes dos tribunais de justiça dos estados. O anúncio foi feito em reunião com representantes da AMB, Anamatra e Ajufe.
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26/03/2014 - Câmara dos Deputados vai instituir Prêmio Câmara CascudoO presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, informou nesta quarta-feira (26) que, assim que a pauta for liberada, vai incluir na Ordem do Dia do Plenário projeto de resolução que institui o prêmio Câmara Cascudo. O Prêmio será concedido a instituições e projetos com contribuições relevantes à promoção da cultura popular em diferentes categorias.
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26/03/2014 - Entidades estudantis e de jovens cobram votação de propostas na CâmaraO presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, se reuniu nesta quarta-feira (26) com representantes de entidades ligadas ao movimento estudantil e à juventude, que cobraram a votação de propostas em tramitação na Câmara. Na pauta das reivindicações, foram incluídas ações nas áreas de educação, trabalho, comunicações, direitos sociais e humanos.