Notícias
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04/03/2022 - Ato pede assinatura do Brasil à Convenção Nº 190 da OITConvenção da Organização Internacional do Trabalho prevê o combate à violência e ao assédio no ambiente laboral e já foi assinada por 10 países. Brasil ainda não efetuou sua adesão.
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04/03/2022 - Congresso ganha iluminação em homenagem às mulheresIluminação do edifício do Congresso Nacional é tradição no Mês da Mulher. Este ano, solenidade de acendimento contará com apresentação da Orquestra Sinfônica da Força Aérea Brasileira (FAB).
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04/03/2022 - Nova lei institui 21 de março como Dia Nacional da Síndrome de DownA lei também estabelece a promoção de eventos que valorizem as pessoas com a síndrome na sociedade. Na Câmara, o projeto de origem teve relatoria de várias deputadas
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04/03/2022 - Sancionada lei com novas regras para cobertura dos planos de saúdeLei viabiliza inclusão do tratamento oral e domiciliar contra câncer no rol de procedimentos cobertos por planos de saúde, cria comissão para assessorar a ANS e, na Câmara, teve relatoria da deputada Silvia Cristina.
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03/03/2022 - Encontro reúne procuradoras da Mulher de todo o Brasil pelo segundo ano consecutivoAtividade busca alinhar informações sobre as iniciativas de criação e atuação das Procuradorias da Mulher.
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25/02/2022 - Senado celebrou os 90 anos do voto feminino no BrasilNa quinta-feira (24/02), o Senado Federal promoveu sessão especial em homenagem aos 90 anos do voto feminino no Brasil.
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25/02/2022 - Câmara aprova projeto que cria a Lei Aldir Blanc 2 de apoio permanente ao setor culturalProjeto de autoria da deputada Jandira Feghali institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura e segue para análise do Senado Federal.
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25/02/2022 - Procuradora adjunta da Mulher defende avanços na lei para viabilizar eleição de mulheresLídice da Mata apoia reserva de 30% de cadeiras para mulheres no Parlamento, além do fim de barreiras que impedem a ampla participação feminina na política
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25/02/2022 - Sancionada lei que cria programa de pesquisa sobre a Covid-19O projeto que tem por objetivo incentivar a inovação no enfrentamento à Covid-19, foi relatado, na Câmara, pela deputada Soraya Santos. Foram vetados todos os trechos que previam incentivos tributários às empresas que fizessem doações aos centros de pesquisa.
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25/02/2022 - Vetada punição para quem divulgar imagem de infração de trânsitoTexto do projeto aprovado, da deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), proibia divulgação de imagens dos chamados "rachas". Único dispositivo mantido trata do prazo de emissão da notificação da penalidade de suspensão ou cassação da carteira de habilitação
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Ofício Secretaria da Mulher - Resolução sobre Violência Política de Gênero referente às Eleições de 2022Ofício encaminhado pela Secretaria da Mulher em 23/02/2022 à ministra Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro a respeito de Resolução sobre Violência Política de Gênero referente às Eleições de 2022.
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23/02/2022 - Programação do Março Mulher marca comemorações dos 90 anos do voto feminino no BrasilCampanha desenvolvida anualmente pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados em alusão ao mês e Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, busca refletir sobre diversos temas relacionados às mulheres
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18/02/2022 - Bancada feminina da Câmara quer mais transparência no Orçamento MulherCoordenadora pedirá análise das ações orçamentárias dos últimos dez anos identificadas no Orçamento Mulher, além de acompanhamento do tema pelo TCU
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17/02/2022 - Secretaria da Mulher emite nota em defesa da Procuradora da Mulher de Guarapuava, no ParanáVereadora e Procuradora da Mulher de Guarapuava (PR), Bruna Spitzner, foi ofendida e humilhada com mensagens e fotos postadas em redes sociais. Alerta foi feito pela deputada Leandre (PV-PR), 3ª Procuradora Adjunta da Mulher, que solicitou encaminhamentos
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17/02/2022 - Aprovada urgência para projeto que cria Sistema Nacional de EducaçãoO SNE estabelece regras de cooperação entre União, estados e municípios nas ações educacionais
