Câmara aprova urgência para projeto que cria o Selo Biocombustível Socioambiental

Proposição de autoria da deputada Dra. Soraya Manato poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário.
04/08/2022 17h20

Foto: Pablo Valadares - Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que cria o Selo Biocombustível Socioambiental

Deputada Dra. Soraya Manato, autora da proposição

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa virtual de quinta-feira (4/8), regime de urgência para o Projeto de Lei 1799/2022, da deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES), que institui o Selo Biocombustível Socioambiental, a ser regulamentado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O selo será concedido aos produtores de biocombustíveis que adquirem matérias-primas da agricultura familiar e promovem o uso sustentável do meio ambiente.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias