Notícias
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01/06/2022 - Aprovada urgência para projeto que prevê reembolso na conta de luz em razão de tributo indevidoTexto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário, a pedido da relatora deputada Joice Hasselmann.
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01/06/2022 - Aprovada urgência para projeto que prevê transparência sobre composição de preços da PetrobrasProposição tem coautoria de sete deputadas e considera os custos de produção e refino em moeda nacional acrescidos de índice de lucro
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31/05/2022 - Entra em vigor a lei que institui o Dia Nacional do Espiritismo, em 18 de abrilProjeto teve relatoria da deputada Caroline de Toni. Data marca o lançamento, em Paris, em 1857, do Livro dos Espíritos.
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30/05/2022 - Parlamentares afirmam que sub-representação da mulher na política prejudica o PaísSeminário Mais Mulheres na Política foi promovido pela Liderança da Bancada Feminina e Procuradoria Especial da Mulher do Senado, com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e apoio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante evento, foi apresentada a pesquisa "Equidade de Gênero na Política", pelo Data Senado.
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26/05/2022 - Seminário aborda importância de mais participação da mulher na políticaObjetivo é estimular a participação da mulher na política e no processo eleitoral. Ao final do evento será apresentada a Carta das Mulheres.
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26/05/2022 - Câmara cria prêmio para boas práticas de conselheiros tutelaresDe autoria da procuradora da Mulher, deputada Tereza Nelma, projeto aprovado já foi promulgado.
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26/05/2022 - Câmara aprova urgência para classificação econômica de profissionais de belezaProjeto de Celina Leão contempla serviços de bronzeamento natural e artificial, design de sobrancelhas, cílios, micropigmentação e depilação.
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26/05/2022 - Lei destina R$ 6,41 bilhões para compra de vacinas contra Covid-19Texto de MP que libera crédito foi aprovado sem alterações pelo Congresso Nacional e relatado pela deputada Dra. Soraya Manato.
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26/05/2022 - Câmara aprova nome do engenheiro Manoel Barros para viaduto no Espírito SantoProposição foi relatada pela deputada Dra. Soraya Manato
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26/05/2022 - Lei permite aumento de verbas de Fundo Penitenciário para estados e municípiosMedida foi relatada pela deputada Bia Kicis. Fundo repassa verbas para políticas públicas de assistência penitenciária.
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25/05/2022 - Deputada Geovania de Sá é eleita terceira secretária da Mesa Diretora da CâmaraAlém da deputada catarinense, a deputada Rosângela Gomes integra a Mesa como quarta secretária.
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25/05/2022 - Entra em vigor a Lei Henry Borel, que prevê medidas protetivas a crianças vítimas de violência domésticaLei homenageia menino de quatro anos morto após ser espancado no apartamento em que morava com mãe e padrasto, e teve origem em projeto das deputadas Alê Silva, Carla Zambelli e Jaqueline Cassol.
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25/05/2022 - Vetada inclusão de Nise da Silveira no Livro de Heróis e Heroínas da PátriaMensagem presidencial informa não ser possível avaliar a envergadura dos feitos da médica.
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25/05/2022 - Aprovada urgência para projeto que inclui empresas de saúde na desoneração da folhaProjeto é de autoria das deputadas Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Dra. Soraya Manato (PTB-ES).
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25/05/2022 - Câmara aprova MP que instituiu o valor do salário mínimo em R$ 1.212Texto teve relatoria da deputada Greyce Elias e segue para análise do Senado Federal.