Tomaram posse nesta quarta-feira (1º de fevereiro), 513 deputados e deputadas federais eleitos para a 57ª Legislatura. A bancada feminina teve aumento de 17,7% em relação à legislatura anterior: nas eleições de 2018, foram 77 eleitas; em 2022, 91 deputadas se elegeram. Ao abrir a sessão de posse, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), anunciou que a deputada reeleita Rejane Dias (PT) renunciou ao cargo para assumir vaga de conselheira junto ao Tribunal de Contas do Piauí. Desta forma, 90 mulheres assumiram seus mandatos. A posse de Talíria Petrone (Psol-RJ), em licença maternidade, foi realizada por videoconferência, medida votada e aprovada no final do ano passado, a partir de iniciativa da bancada feminina.

Apesar do crescimento, a representação feminina na Câmara ainda é baixa: em comparação com outros países, a União Interparlamentar (UIP), organização global que reúne 193 países, aponta a participação média das mulheres nos parlamentos mundiais é de 26. Seguindo esse indicador, a bancada feminina na Câmara seria de, no mínimo, 135 deputadas.

No último pleito, de acordo com levantamento feito pela Secretaria da Mulher, em um terço do Brasil (no Distrito Federal e oito estados – Acre, Goiás, Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina,  e Sergipe), as deputadas eleitas foram as que receberam mais votos nas urnas. Em seis outros estados elas ficaram em segunda posição no número de votos para o Legislativo Federal (Acre, Paraná, Pernambuco, Rondônia, Roraima e São Paulo). Em alguns estados (Amapá e Mato Grosso, por exemplo), embora mais votadas, as candidatas não foram eleitas em função das atuais regras do coeficiente eleitoral partidário.

Inclusão - A coordenadora da bancada feminina da Câmara, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), explica que neste primeiro momento da nova Legislatura, as parlamentares vão se empenhar para que mais mulheres ocupem lugares de decisão dentro do Legislativo. “Estamos nesse diálogo constante para que os partidos façam indicações para que mulheres estejam nesses espaços de poder aqui na Casa - presidência de comissões e relatorias -, porque a gente sabe da importância desses espaços para tomada de decisões e também para atividade legislativa”, afirmou.

Foto: Pablo Valadares (Câmara dos Deputados) 

Coordenadora da bancada feminina, deputada Luisa Canziani 

Luiza lembrou que a bancada atua em todos os temas, não apenas os específicos relacionados às mulheres. Isso envolve pautas ligadas ao combate à violência contra as mulheres, e também educação, saúde e acesso ao mercado de trabalho. Segundo a coordenadora, as definições sobre as proposições prioritárias da bancada feminina sempre são discutidas com as próprias deputadas para serem indicadas ao Colégio de Líderes e inseridas na pauta de votações.

Representação e combate à violência - A procuradora da Mulher, deputada Maria Rosas (Republicanos-SP), destaca que entre as funções da Procuradoria da Mulher da Câmara estão ações e iniciativas para zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e atividades da Câmara; receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher; e cooperar com organismos nacionais e internacionais na promoção dos direitos da mulher, o que inclui o aumento da representação feminina na política. "Tivemos quatro estados que não elegeram nenhuma deputada federal: Alagoas, Amazonas, Paraíba e Tocantins. É essencial incentivar e ampliar o debate sobre a importância de mais mulheres na política".

Foto: Vinicius Loures (Câmara dos Deputados)

Procuradora da Mulher, deputada Maria Rosas

Iniciando seu oitavo mandato, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) destacou que um dos principais pontos que a bancada feminina deve defender é justamente garantir que direitos já adquiridos não sejam retirados das mulheres. “A gente corre muito risco, numa Câmara que ainda tem uma parcela conservadora grande, de ter matérias que invistam em perder direitos que conquistamos. Mesmo em período de resiliência, de grande resistência, a bancada feminina conseguiu avanços importantes. Então, não queremos andar para trás”, declarou. 

Em primeiro mandato, a deputada Yandra Moura (União-SE) enfatizou que, entre as pautas da bancada, devem prevalecer iniciativas de combate à violência doméstica, "pois quando uma mulher sofre todas sofrem", além de iniciativas para ampliar o número de creches, a igualdade salarial e as oportunidades de trabalho.

Também em primeiro mandato federal, a deputada Ana Pimentel (PT-MG) avalia que para aumentar a bancada feminina é preciso reservar cadeiras para as mulheres com o financiamento partidário. “E, paralelamente a isso, é muito importante a gente debater a autonomia econômica e psicológica das mulheres, para que elas tenham condição de entrar na vida política com liberdade. Porque atuar politicamente ainda é um desafio para as mulheres”, disse.

Outra deputada de primeira legislatura, Socorro Neri (PP-AC), ex-prefeita de Rio Branco, espera poder trabalhar pautando ações de promoção de direitos das mulheres com atenção especial ao meio ambiente. “Sobretudo para mim, que venho da Amazônia, essa é uma pauta muito cara. À medida que desenvolvermos essas ações, vamos focar no fortalecimento tanto da democracia política quanto da social, sempre com o mandato voltado para o interesse público, para o bem comum”, afirmou. 

Foto: Vinicius Loures (Câmara dos Deputados)

Parte da bancada feminina se reúne no Salão Nobre para foto das deputadas eleitas

A deputada Erika Hilton (PSol-SP), uma das duas mulheres trans eleitas para esta legislatura, afirmou que é preciso recuperar o País que foi polarizado: “O Brasil foi muito devastado nos últimos anos pela política de morte que estava em curso e nós precisaremos enfrentar a fome, a pobreza, as desigualdades sociais que têm imperado com força na nossa sociedade. Essa é uma das pautas que irei trabalhar com bastante empenho”.

Pauta indígena e ambiental - Integrando a bancada feminina, também tomaram posse três deputadas federais, entre quatro eleitos da chamada "bancada do cocar", formada por parlamentares que se declaram de alguma etnia indígena: Sônia Guajajara (SP) e Célia Xakriabá (MG), ambas do Psol, e Silvia Waiãpi (PL-AP), além do deputado Paulo Guedes (PT-MG). Além da solenidade oficial na Câmara, a bancada organizou uma celebração popular ocorrida na Esplanada dos Ministérios. As deputadas prometem ampliar a defesa das pautas ambientais e em defesa dos povos indígenas, ainda mais no momento em que o País assiste à tragédia humanitária do povo Yanomami. Depois da posse, Sônia Guajajara se licencia do mandato para assumir o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas.

Foto: Vinicius Loures (Câmara dos Deputados)

Deputadas Marina Silva e Célia Xakriabá com a deputada e agora ministra Sônia Guajajara

Célia Xakriabá afirmou que dará início a processo de instauração de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a situação do povo Yanomami. “Neste momento, as pessoas que não conseguem se sensibilizar com esse crime humanitário em relação ao povo Yanomami já perderam o princípio de humanidade", disse. Para ela, é preciso "tornar a política mais humanitária. É muito contraditório que o povo que mais defende a floresta não tenha água limpa para beber. Você sabe o que é ver mães Yanomami dizendo que 70% das crianças estão contaminadas por mercúrio? Você sabe o que é sentir a dor da fome?”, questionou. 

Já a deputada Silvia Waiãpi diz que vai trabalhar pelo desenvolvimento econômico sustentável para povos indígenas. A representante do PL defende que os povos tradicionais não “devem viver em 1500 se o mundo está no século 21”.

A deputada e agora ministra Sônia Guajajara também reforçou o papel das mulheres: “Nenhuma de nós chegou aqui sozinha; nenhuma de nós chegaria, se não fosse pela nossa unidade na luta, se não fosse pela unidade no nosso movimento. Aqui estamos hoje como resultado desses cinco séculos de luta de nossas mulheres. Muitas ficaram pelo meio do caminho, mas estamos aqui para não permitir que nenhuma mulher mais seja violentada e que nenhuma mulher mais seja tombada por lutar pela terra”, disse Sônia Guajajara. A ministra dos Povos Indígenas também confirmou que Joenia Wapichana, que foi a primeira indígena eleita na Câmara, irá presidir a FUNAI - Fundação Nacional dos Povos Indígenas.

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Ascom - Secretaria da Mulher, com informações da Agência Câmara