Notícias
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21/06/2016 - Bancada Feminina apresenta substitutivo a projeto que dispõe sobre estuproA cada 11 minutos uma mulher é estuprada no Brasil, os dados são das secretarias estaduais da Segurança coletados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
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21/06/2016 - Comissão Externa de Investigação de Estupros Coletivos da Câmara dos Deputados se reúne em TeresinaNa última quinta-feira dia 16 de junho, atendendo a um pedido da deputada federal Iracema Portella (PP-PI) e do deputado Silas Freire, a Comissão Externa de Investigação de Estupros Coletivos da Câmara dos Deputados esteve em Teresina para uma audiência com entidades da sociedade civil, representantes do Governo do Estado, Secretaria Estadual de Segurança, Poder Judiciário e deputados estaduais.
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17/06/2016 - Ana Perugini propõe compensação financeira a municípios com presídios no paísA deputada federal Ana Perugini propôs a criação de uma lei federal para a compensação financeira dos municípios que abrigam presídios. Por meio do projeto de lei 5.385/2016, que acaba de ser protocolado na Câmara dos Deputados, a parlamentar quer dar às cidades brasileiras condições de adotarem ações que diminuam os impactos negativos gerados pela instalação de unidades prisionais.
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07/06/2016 - Jandira vai participar de comissão externa para acompanhar investigação de estupro coletivoA comissão externa de parlamentares que vai acompanhar e fiscalizar o caso de estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro foi oficialmente instalada nesta quinta-feira (2). O grupo deve reunir sugestões que já estão em tramitação na Casa, qualificando penalmente o crime e determinando medidas de prevenção, punição e atendimento à violência sexual. A deputada federal e relatora da Lei Maria da Penha, Jandira Feghali, será uma das integrantes do colegiado.
