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Comissão debate proteção à mulher atleta
A Comissão do Esporte realizou na quarta-feira (23) audiência pública para debater a proposta que trata da proteção à mulher atleta vítima de violência física ou sexual (PL 4866/19). O debate atendeu a requerimento do deputado Bosco Costa (PL-SE), autor do projeto. Além da relatora do projeto na CESPO, a deputada Flordelis (PSD-RJ), estiveram presentes Luciana Neder, ouvidora da Federação Sul-Americana de Jiu-Jitsu; Mayara Munhos, jornalista da ESPN; e Renata Mendonça, jornalista e autora no blog Dibradoras. Também contribuiu com as discussões a psicóloga e ex-atleta do voleibol feminino, Paula Barros, que estava presente na audiência.
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Comissão divulga Relatório de Atividades de 2019
Sob a presidência do deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE), foram 79 eventos realizados e 29 proposições apreciadas pela Comissão do Esporte em 2019. O Relatório de Atividades traz mais detalhes e tem o objetivo de dar publicidade e transparência aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão do Esporte no decorrer do ano, além de prestar contas por meio dos resultados obtidos.
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Comissão do Esporte aprova redução do imposto de renda de academias de ginástica
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10344/18, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que reduz o imposto de renda devido por academias de ginástica. A proposta inclui as academias de ginástica e estabelecimento similares entre as empresas do setor de serviços beneficiadas com percentual reduzido da base de cálculo sobre a receita bruta para definir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A comissão acompanhou o parecer vencedor do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) pela aprovação do texto. O relator original, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), havia indicado a rejeição do texto por colocar as academias em um regime tributário diferenciado e reforçar as “notórias distorções” provocadas por incentivos fiscais concedidos a diversos setores. Porém, a comissão votou pela aprovação da proposta.
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Comissão do Esporte convoca ministro Paulo Guedes para audiência sobre o patrocínio de bancos estatais ao desporto
Reunião está marcada para o dia 14/09, e deverá contar com a participação dos presidentes da Caixa, do Banco do Brasil e dos Correios
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Comissão do Esporte debate o VAR no futebol
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realizou na terça-feira (19) audiência pública para explicações sobre o funcionamento e as regras do árbitro de vídeo (VAR) no futebol. Estiveram presentes, o presidente da Comissão Nacional de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Leonardo Gaciba; o presidente da Associação Nacional dos Árbitros de Futebol (ANAF), Salmo Valentim; e o presidente da Comissão Especial de Planejamento e Desenvolvimento da Arbitragem da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ), Jorge Rabello. A iniciativa da audiência foi dos deputados Luiz Antonio Teixeira Jr (PP-RJ), Helio Lopes (PSL-RJ) e Flordelis (PSD-RJ).
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Comissão do Esporte debate priorização de projetos esportivos de inclusão social
A ampliação de escala na oferta de projetos com vocação esportiva e de inclusão social foi o tom de audiência pública realizada na tarde de quarta-feira (25/09) na Comissão de Esporte. Estiveram presentes o Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, Washington Cerqueira; o Diretor do Departamento de Desporto Militar do Ministério da Defesa, General Jorge Antonio Smicelato; Secretário de Estado do Esporte e Lazer do Rio Grande do Sul, João Derly; o Presidente da Associação Brasileira dos Secretários Municipais de Esporte e Lazer, Humberto Panzetti; e o representante do Conselheiro Federal de Educação Física, Sérgio Sartori. A iniciativa da audiência foi do Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).
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Comissão do Esporte é favorável ao relatório do presidente, deputado Felipe Carreras, para regulamentar a profissão de Executivo de Futebol
Colegiado se reuniu nesta terça, 24, e aprovou todos os itens da pauta. Confira o que foi deliberado
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Comissão do Esporte ouve confederações das novas modalidades olímpicas
A Comissão do Esporte reuniu mais cinco confederações olímpicas na terça-feira (15), dando continuidade à série de audiências públicas propostas pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Dessa vez, estiveram presentes as novas modalidades olímpicas: beisebol/softbol, escalada, karatê, skate e surfe. Durante a audiência, que foi conduzida também pelo deputado Vavá Martins (REPUBLICANOS/PA), os presidentes e atletas falaram sobre a atual estrutura das confederações, os resultados recentes das principais competições e fizeram uma projeção para o Jogos Olímpicos de 2020 em Tóquio.
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Comissão do Esporte reabre discussões sobre recursos das loterias para o esporte
A Comissão do Esporte realizou na tarde desta quarta-feira (14), audiência pública para debater os recursos das loterias esportivas para o esporte. A iniciativa foi do Deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB/DF), também o autor do PL 2937/2019, que trata sobre o tema. Estiveram presentes o General Décio Brasil, Secretário Especial de Esporte; Washington Cerqueira, Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social; Luciano Cabral, presidente da Confederação Brasileira do Desporto Universitário; e Luiz Delphino, Diretor Conselheiro da Confederação Brasileira do Desporto Escolar.
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Comissão encerra série de audiências com confederações olímpicas
A Comissão do Esporte reuniu na terça-feira (26) mais cinco confederações olímpicas, encerrando a série de audiências públicas propostas pelo deputado Luiz Lima (PSL-RJ) para tratar sobre a atual estrutura das confederações, os resultados recentes das principais competições e a projeção para os Jogos Olímpicos de 2020 em Tóquio. Dessa vez, estiveram presentes as modalidades de badminton, ginástica, golfe, tênis e tênis de mesa.
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