A Comissão do Esporte da Câmara (Cespo) aprovou todos os itens da pauta da reunião deliberativa realizada na tarde desta terça-feira, 5. O requerimento nº 58/2021, de autoria do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), solicitou a realização de audiência pública conjunta do colegiado com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater casos de racismo no futebol brasileiro.

“Lamentavelmente o racismo ainda é uma realidade no nosso futebol, esporte em que deveriam prevalecer momentos de alegria, de entretenimento, mas por causa de casos de discriminação e ofensas em função da cor da pele, passa a chamar a atenção de forma negativa e séria. Temos que fazer esse debate no âmbito dos Direitos Humanos e do desporto, pensar em mais políticas públicos de combate ao crime de racismo”, declarou o proponente Elias Vaz.

Em seguida foi a vez do presidente da Cespo, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), justificar seu requerimento, nº 59/2021, para a realização de sessão em homenagem aos profissionais de Educação Física que se destacaram em 2021, conforme indicações dos membros da comissão. Carreras tem como uma das principais bandeiras de mandato a defesa das demandas dos profissionais dessa área que, segundo ele, foram negligenciados pelo Estado brasileiro principalmente nesse período da pandemia da Covid-19, não sendo considerados como ‘essenciais’ mesmo atuando diretamente com a promoção da saúde de seus alunos.

“Estamos batalhando pela valorização do professor de Educação Física nas escolas, por exemplo, para que a iniciação esportiva de crianças e jovens seja por meio de profissionais capacitados para ministrar a disciplina. Infelizmente nesse período da pandemia constatamos o débito que o Estado brasileiro tem com essas pessoas, que não só atuam pela saúde dos alunos, mas para a inclusão social e a formação de cidadãos com valores como a disciplina, a igualdade e o respeito, princípios fundamentais do esporte”, destacou Felipe Carreras, que complementou:

“Para cada medalha conquistada pelos atletas e paratletas, independentemente da competição disputada, existem vários profissionais de Educação Física envolvidos nesse processo até a vitória”. A sessão em homenagem a esses profissionais deverá ocorrer em 14 de dezembro.

Após as análises e exposições sobre os requerimentos, o colegiado se debruçou sobre os projetos de lei. Relatora do PL 4866/2019, a deputada Flávia Morais (PDT-GO) votou pela aprovação da matéria e da emenda ao substitutivo do texto. O projeto trata da proteção e apoio psicológico à mulher atleta vítima de violência física ou sexual.

“É nosso dever no Parlamento avançar com a legislação e salvaguardar os direitos das mulheres para que, em qualquer ambiente, sejam respeitadas”, declarou Flávia Morais.

O deputado Felipe Carreras, além de parabenizar a colega pelo parecer e pela aprovação do PL, lembrou de um dos casos mais emblemáticos - e lamentáveis - de assédio sexual na história do esporte nacional: o da ex-atleta da natação Joanna Maranhão. Anos atrás, a pernambucana, hoje com 34 anos, revelou ter sido abusada por um ex-treinador quando tinha apenas 9 anos de idade.

“Tem que ter muita coragem para falar sobre isso e denunciar o abusador. Joanna é um exemplo para outras mulheres. Não se calem! E quanto a nós, no Parlamento, nosso papel é o de propor e aprovar leis mais rígidas que tenham as devidas, e severas, punições para aqueles que cometem esse tipo de crime, essa covardia, contra mulheres de qualquer idade, classe social, cor da pele, dentro do desporto, e fora também!”, exclamou o presidente da Cespo.

Também com a relatoria da deputada Flávia Morais, o PL 1236/2020 determina que academias de musculação, Crossfit, treinamento funcional e outros tipos, exibam placas, cartazes ou banners orientando sobre os malefícios causados por anabolizantes e outros esteroides. A parlamentar vou pela aprovação do projeto e o PL 250/2021, apensado, com substitutivo.

O último item da pauta analisado pela comissão na reunião deliberativa dessa terça foi o PL 5046/2020. A matéria altera a a Lei nº 9615/1998 - a Lei Pelé -, para dispor sobre a obrigatoriedade de eventos de práticas desportivas não-formais que cobrem ingresso para o público, inscrições de participantes e explorem venda de bebidas e alimentos no local, estarem sob supervisão da Federação responsável pela respectiva modalidade esportiva. Na ausência do relator, o deputado Hélio Lopes (PSL-RJ), o deputado Elias Vaz leu o parecer, que foi pela aprovação do projeto, com substitutivo. O autor da proposta, deputado Marcelo Brum (PSL-RS), foi à reunião da Cespo agradecer pelo apoio dos colegas. 

“O Brasil vive o esporte! Por isso, precisamos valorizar mais as entidades envolvidas na organização de eventos voltados a esse setor, que geram empregos, renda, lazer, dando a essas instituições a segurança jurídica de que necessitam para que possam atuar melhor. É mais um passo na profissionalização do desporto brasileiro”, defendeu Marcelo Brum.

Confira o vídeo completo da reunião deliberativa da Cespo no link - cd.leg.br/95q8QB

Por ascom Cespo - Patrícia Fahlbusch, DRT 051791