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Comissão Temporária object code PEC 024/19 - DESPESAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS ENSINO
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão Temporária PL 1153/19 - Lei Pelé
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Explicação da Ementa: Disciplina os direitos assegurados aos atletas de base e a fiscalização das condições de segurança dos alojamentos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Esporte aprova projetos de lei sobre atividade esportiva eletrônica e arco e flecha
Deputados decidem também fazer audiências públicas para debater atividades e aplicações de recursos do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos e os clubes formadores de futebol.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Ministério do Esporte deve criar secretaria para tratar dos esportes eletrônicos
A audiência da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos discutiu a expansão do mercado de esporte eletrônico no Brasil, e os debatedores ressaltaram a importância de uma regulação que oficialize a prática como modalidade esportiva, e garanta segurança jurídica e econômica para o setor.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Paradesporto: Defesa prepara atletas para Jogos Mundiais Militares de 2027
Pela primeira vez, o quadro de medalhas será único, a classificação vai ocorrer de acordo com o desempenho das equipes, não só olímpicas mas também paralímpicas, que representarem seus países. O desenvolvimento do paradesporto militar foi discutido pela Subcomissão Permanente do Paradesporto.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão Perene object code COMISSÃO DO ESPORTE
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Luciano Vieira é eleito presidente da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas
Subcomissão foi instalada na tarde desta quarta-feira, 5/6, em reunião realizada antes da reunião deliberativa extraordinária. São dez deputados que fazem parte do colegiado, sendo cinco titulares e cinco suplentes.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão Temporária image/x-icon ACOMPANHAMENTO DOS TRABALHOS DO MEC
Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico
Localizado em Atividade Legislativa / … / Externas / 56ª Legislatura (2019-2023)
Comissão do Esporte aprova alteração à Lei Geral do Esporte para aumentar transparência de entidades esportivas
A proposta determina a divulgação dos nomes completos e contatos de integrantes que venham a compor comissões julgadoras internas como uma das condições para que clubes e agremiações desportivas possam receber repasses de recursos públicos
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão aprova alterações na Lei Geral do Esporte e realização de audiências públicas
Propostas incluem a garantia de voto não presencial em eleições de organizações esportivas, campanha de conscientização contra o doping para o público em competições e acesso de modalidades coletivas ao Programa Bolsa Pódio.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias