Resultado da busca

RSS Assinar um RSS sempre atualizado.

29 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissão Perene Comissão de Seguridade Social e Família
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Arquivo 28/08/2018 - Audiência Pública em comemoração ao 39º aniversário da 1ª Lei da Anistia (6.683/1979).
O evento se destinou a avaliar a situação da Comissão de Anistia e a continuidade de seus trabalhos. A Comissão de Anistia é instrumento fundamental para assegurar a justiça de transição, com as devidas reparações e o resgate da memória e da verdade sobre as violações de direitos humanos durante a ditadura militar. Mas desde que o atual governo assumiu, após a deposição da Presidenta Dilma Rousseff, o órgão vem perdendo autonomia e sendo esvaziado, com o desrespeito à Lei 10.559/2002. Até mesmo decisões sobre processos de anistia já deferidos estão sendo revistas.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Documentos / Notas taquigráficas
Comissão Temporária Cultura da Paz
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Audiência discute iniciativas legislativas para transparência em cadeias de produção com objetivo de inibir trabalho análogo ao de escravo
Cerca de 24,9 milhões de pessoas estão submetidas a trabalhos forçados no mundo.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público / Notícias
Prêmio Brasil Mais Inclusão - últimos dias para inscrição!
Localizado em Institucional / … / Acessibilidade / Notícias
Comissão Temporária PL 9796/18 - Enfrentamento ao Homicídio de Jovens
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Perene Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Comissão Temporária ECMAScript program PL 7197/02 - Revisão das Medidas Educativas do ECA
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Comissão Temporária PEC 383/17 - Sistema Único de Assistência Social
Localizado em Atividade Legislativa / … / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Após audiência pública da CDHM, PFDC recomenda revogação da portaria que nomeou militares entre os conselheiros da Comissão de Anistia
De acordo com o órgão do Ministério Público Federal a presença de integrantes das Forças Armadas em comissões com esse propósito pode gerar visão distorcida no processo de resgate da memória oficial, além de comprometer a imparcialidade e independência do colegiado
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Direitos Humanos e Minorias / Notícias