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  • 14/10/2019 - CDHM vai debater denúncias de violência contra geraizeiros na região do Matopiba
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, no dia 30 de outubro (quarta-feira), às 14h, audiência pública para analisar denúncias de violência contra a comunidade geraizeira de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. O povo tradicional vive próximo da Fazenda Estrondo. A fazenda abriga 22 empreendimentos do setor agropecuário administrados por três empresas: Delfin Rio S/A Crédito Imobiliário, Colina Paulista S/A e a Companhia de Melhoramentos do Oeste da Bahia (CMOB). No total, são 305 mil hectares, dos quais 150 mil com plantio de soja, milho e algodão. O empreendimento na Fazenda Estrondo é considerado um dos territórios mais conflituosos da região por causa de inúmeras denúncias de fraudes por meio de práticas de grilagem, crimes ambientais e trabalhistas.
  • 10/10/2019 - Comitiva de deputados brasileiros entrega no Sínodo relatório sobre direitos humanos na Amazônia
    No próximo sábado (12), um coletivo de parlamentares segue em missão oficial para acompanhar, no Vaticano, o Sínodo para a Amazônia, que este ano tem como tema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”. A ida para o encontro, que reúne 250 bispos, foi autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Fazem parte do grupo Helder Salomão (PT/ES), Bira do Pindaré (PSB/MA), Jandira Feghali (PCdoB/RJ), Camilo Capiberibe (PSB/AP), Nilto Tatto (PT/SP) e Airton Faleiro (PT/PA).
  • 09/10/2019 - Participantes de Colóquio Internacional de Direitos Humanos apresentam demandas para a CDHM
    Representantes de diversas organizações da sociedade civil estiveram, nesta quarta-feira (9), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM). Os coletivos estão em Brasília para o 16 º Colóquio Internacional da Conectas Direitos Humanos. O tema do encontro, este ano, é “Autoritarismo, Direitos Humanos e estratégias de Resistência”.
  • 08/10/2019 - “A Faixa de Gaza é um imenso campo de concentração”, afirma embaixador da Palestina no Brasil em audiência pública
    O Brasil mantém relações diplomáticas formais com o Estado da Palestina desde que o Governo brasileiro reconheceu formalmente o país, em 2010. Porém, a relação entre brasileiros e palestinos começa no início do século XX, com a vinda de palestinos para o país, em busca de refúgio e de melhores condições de vida. Naquela época, fugiam da Primeira Guerra Mundial e da perseguição do Império Otomano. Depois, a segunda e maior vinda de palestinos para o Brasil foi causada pelas expulsões do território para a criação do Estado de Israel em 1948. Desde então, a região vive em permanente conflito.
  • 07/10/2019 - Quatros anos após crime ambiental de Mariana: contaminação, prejuízos e abandono
    Na quinta-feira (3), comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM) chegou à simpática Vila do Riacho, bairro do município de Aracruz, umas das cidades da bacia do Rio Doce duramente afetadas pela lama tóxica que desceu as águas após o crime ambiental ocorrido em Mariana, Minas Gerais, em 2015. A vila foi a primeira parada do grupo que se deslocou para conhecer o drama que vivem os afetados quatro anos após a tragédia.
  • 03/10/2019 - CDHM vai discutir violações de direitos humanos na Palestina
    O Brasil mantém relações diplomáticas formais com o Estado da Palestina desde que o Governo brasileiro reconheceu formalmente o país, em 2010. Porém, a relação entre brasileiros e palestinos começa no início do século XX, com a vinda de palestinos para o país, em busca de refúgio e de melhores condições de vida. Naquela época, fugiam da Primeira Guerra Mundial e da perseguição do Império Otomano. Depois, a segunda e maior vinda de palestinos para o Brasil foi por causa da criação do Estado de Israel em 1948, e do processo de expulsão que fez parte desse processo.
  • 02/10/2019 - Fundos internacionais de fomento investem no Semiárido e FAO deve abrir escritório na região
    Redução dos investimentos internacionais em políticas públicas para o Semiárido é compensado por maior investimento internacional. Para discutir essa situação, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez audiência pública nesta quarta-feira (2). O encontro foi uma parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido.
  • 02/10/2019 - CDHM realizou Audiência Pública Conjunta com a CMADS sobre "Riqueza e Potencialidades do Bioma Caatinga"
    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre " Riqueza e Potencialidades do Bioma Caatinga",dia 01/10, terça-feira, às 13h45, plenário 13. Os Requerimentos nº 89/2019 (CMADS) – do Rodrigo Agostinho (PSB/SP) e Tadeu Alencar (PSB/PE); nº 119/2019 (CDHM) – do Deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE).
  • 01/10/2019 - Brasil terá a maior delegação no Sínodo da Amazônia; religiosos denunciam violência e destruição do meio ambiente
    De 6 a 27 deste mês acontece no Vaticano o Sínodo para a Amazônia, com o tema “Amazônia: novos caminhos para a Igreja e para uma ecologia integral”. O encontro de 250 bispos foi convocado em outubro de 2017 pelo Papa Francisco, e as discussões ocorrerão em torno da presença da igreja na região e também a formação de padres. Bispos de nove países que fazem parte da floresta (Brasil, Peru, Colômbia, Bolívia, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname) vão levar ao papa as demandas dos povos tradicionais da região. O Brasil terá a maior delegação, com 118 integrantes, sendo 56 bispos da região amazônica.
  • 30/09/2019 - CDHM faz diligência à região do Espírito Santo atingida pelo rompimento da barragem de Mariana
    No dia 5 de novembro de 2015, a barragem de rejeitos de Fundão, da empresa Samarco, se rompeu no município de Mariana (MG). Investigações feitas após o desastre mostram que não foi um acontecimento natural, mas resultado da adoção de tecnologias e decisões técnico-administrativas. As responsabilidades criminais já foram apontadas pelo Ministério Público. Dezenove pessoas morreram.
  • 27/09/2019 - Presidente da CDHM pede apoio ao Incra para impedir despejo em Pernambuco
    O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), conseguiu na Justiça Federal uma decisão apara despejar, em Caruaru (PE), o maior centro de formação nordestino do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, o centro Paulo Freire, que faz parte da área comum do assentamento Normandia. O local tem três agroindústrias, 52 alojamentos, salas de aula, auditório para 700 pessoas, centro comunitário, quadra esportiva, academia pública para atividades físicas, creche e refeitório. O processo tramitava desde 2008 e foi transitado em julgado contra o MST no final de 2017. Em agosto, 20 dias após ser nomeado superintendente do Incra em Pernambuco, o coronel da polícia militar Marcos Campos de Albuquerque solicitou que a Justiça Federal ordenasse o cumprimento da sentença. O prazo final é 10 de outubro, e o juiz determinou uso da força policial para cumprimento da medida.
  • 26/09/2019 - O direito à alimentação no Semiárido brasileiro: CDHM faz audiência pública sobre o tema
    Em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, na próxima quarta-feira (2), às 14h, no plenário 9, uma audiência pública para debater as contribuições das agências multilaterais para garantir o direito humano à alimentação no Semiárido.
  • 26/09/2019 - O direito à alimentação no Semiárido brasileiro: CDHM faz audiência pública sobre o tema
    Em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Convivência com o Semiárido, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, na próxima quarta-feira (2), às 14h, no plenário 9, uma audiência pública para debater as contribuições das agências multilaterais para garantir o direito humano à alimentação no Semiárido.
  • 26/09/2019 - Sínodo para a Amazônia em debate na CDHM
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) faz, na próxima terça-feira (1), audiência pública sobre o Sínodo da Amazônia. O encontro de 250 bispos foi convocado há dois anos pelo papa Francisco e acontece entre 6 a 27 de outubro, no Vaticano. Este ano, as discussões giram em torno da presença da igreja na região, inclusive a formação de padres. Bispos de nove países que fazem parte da floresta vão levar ao papa as demandas dos povos tradicionais da região. O debate acontece a partir das 14h30 no plenário 9.
  • 24/09/2019 - Falta de recursos prejudica o programa “Minha Casa, Minha Vida”; afirmam técnicos em audiência pública
    No início deste semestre expirou o prazo de vigência de duas portarias do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), para a seleção de projetos dos programas Minha Casa Minha Vida Entidades, com 8,6 mil unidades habitacionais, e do Programa Nacional de Habitação Rural com 27 mil unidades. Para discutir essa situação a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) promoveu uma audiência pública nesta terça-feira (10).

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