Notícias

  • 28/01/2020 - Sessão Solene marca os 25 anos da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) foi criada em 1995. A iniciativa fez parte da intensificação do compromisso com os direitos humanos, marcada pela participação do Brasil na Conferência da ONU de Viena em 1993.
  • 21/01/2020 - CDHM pede providências ao governo e justiça do Pará para reassentamento de famílias na região do massacre de Pau D’Arco
    Em 2017, dez agricultores sem-terra morreram durante uma chacina na Fazenda Santa Lucia, no município de Pau D’Arco, no sul do Pará. A área de quase seis mil hectares foi batizada, naquele ano, como acampamento Jane Júlia, em homenagem a única mulher entre as vítimas da chacina. Desde então, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) acompanha a situação de cerca de 200 famílias que ocupam a área desde 2013 e que, agora, estão na iminência de serem despejadas sem qualquer plano de remoção. Há 5 dias a justiça determinou a reintegração de posse da área.
  • 20/01/2020 - ONU disponibiliza recursos para projetos de combate à escravidão e apoio às vítimas de tortura
    Estão abertas até o dia 1º de março as inscrições para que organizações da sociedade civil apresentem suas candidaturas para execuções de projetos nessas duas áreas. Os recursos fazem parte do Fundo Fiduciário do Fundo Voluntário das Nações Unidas Combater Formas Contemporâneas de Escravidão (UNVFCFS) e do Fundo Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas da Tortura (UNFVT). Os subsídios deverão ser utilizados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2021.
  • 09/01/2020 - CDHM faz visita à terra indígena no Maranhão
    Para ouvir lideranças indígenas sobre as invasões, assassinatos e violação dos direitos humanos dos povos indígenas da terra Araribóia, parlamentares que integram a Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) e as Frentes Parlamentares Ambientalista e Indígena fazem uma visita, nesta sexta-feira (10), na aldeia Juçaral (MA).
  • 08/01/2020 - TCU abre processo para apurar aplicação de dinheiro público na saúde do Distrito Federal; iniciativa atende pedido da CDHM
    No dia 16 de novembro de 2019 uma reportagem da TV Globo denunciou a criança “Camily”, filha de Gleiciane Martins, portadora de Síndrome de Down. A menina tinha um tumor cerebral e aguardava, há 10 meses, a realização de exames de ecocardiograma e ressonância magnética na rede de saúde pública. Na mesma reportagem, Simone, mãe de Rafael Freitas de Andrade, dizia que seu filho, com pouco mais de um ano e também Down, aguardou cerca de quatro meses para fazer uma ressonância magnética, que nunca aconteceu. Ainda de acordo com reportagem, o site Política Distrital, mostrava que, apenas no mês de outubro de 2019, ao menos quatro crianças morreram no Distrito Federal à espera de um leito de UTI ou logo após suas transferências na rede pública de saúde. A maioria dos pacientes com alguma cardiopatia aguardava transferência para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (ICDF).
  • 08/01/2020 - CDHM pede à justiça agilidade na apuração de atos de violência contra Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul
    Na noite de Ano Novo uma Casa de Reza da ocupação Laranjeira Nhanderu, dos indígenas Guarani Kaiowá, foi incendiada e parcialmente destruída. A comunidade fica no município de Rio Brilhante (MS). Na noite seguinte, entre quarta e quinta-feira (2), homens não identificados atacaram os indígenas a tiros e invadiram algumas casas que ficaram vazias depois da fuga dos moradores, provocada pelo medo e insegurança.
  • 07/01/2020 - Justiça baiana toma decisão que beneficia geraizeiros do oeste do estado; CDHM atuou no caso
    No dia 30 de novembro de 2019, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez uma audiência pública para debater a violência contra a comunidade geraizeira de Formosa do Rio Preto, no oeste baiano. Foram feitas denúncias de violações de direitos humanos, à integridade física e ao livre exercício do trabalho. Os geraizeiros também denunciaram o desmatamento, que teria sido feito através de registro fraudulento e consequente permissão do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema). A iniciativa teria beneficiado o Condomínio Estrondo.
  • 30/12/2019 - 2019 na CDHM : Sociedade e parlamentares unem-se em defesa da segurança humana
    O Brasil passa por uma visível crise da segurança pública. Em grande parte, essa situação é resultado de soluções sem eficácia e que só produzem ainda mais violência. É isso que afirma um grupo suprapartidário de parlamentares e diversas instituições da sociedade civil que se uniram e, desde o início deste ano, discutem propostas para tentar mudar essa realidade. Desse debate surgiu a “Agenda de Segurança Pública e Direitos Humanos”, que foi lançada no dia 11 de dezembro. O ato foi uma promoção da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM).
  • 20/12/2019 - 2019 NA CDHM / Glenn Greenwald : “Sergio Moro era o chefe da Lava Jato”
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados fez, dia 25 de junho, uma audiência pública para debater com o jornalista Glenn Greenwald fatos divulgados sobre a Operação Lava Jato. Os trechos entre aspas são falas de Glenn, que contou essa história.
  • 16/12/2019 - CDHM reúne governo e justiça baianos para discutir a situação dos gerazeiros na região do Matopiba
    A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) fez, nos dias 13 e 14 de dezembro, uma diligência à Salvador (BA) para reunir representantes do governo do estado e da justiça em uma reunião pública para debater denúncias de violações de direitos humanos em comunidades geraizeiras no oeste baiano. Os parlamentares Frei Anastácio (PT/PB) e Valmir Assunção (PT/BA) representaram a Câmara dos Deputados. Participaram do encontro, no Centro Administrativo da Bahia, representantes da Procuradoria do Estado, Casa Civil, Casa Militar, CDA, SJDHDS, SEPROMI, Secretaria de Meio Ambiente, Inema e Polícia Federal.

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