A Câmara dos Deputados, por meio da Secretaria da Mulher, em parceira com o Banco Mundial e o Facebook, lança a 8ª edição do Concurso Lei Maria da Penha. Com o objetivo de incentivar a discussão sobre a violência contra as mulheres entre jovens estudantes, o tema desta edição é “15 anos da Lei Maria da Penha: como a educação pode ajudar a prevenir violências contra as mulheres?”, acontece em alusão ao 15º aniversário da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, e a Lei 14.164/21, que cria a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher.

O concurso promove o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e os mecanismos de assistência e de denúncias existentes contra violência doméstica, além de impulsionar a reflexão crítica entre os jovens estudantes sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher.

Estudantes de ensino médio com idades entre 14 e 18 anos deverão produzir vídeos em formato reels com o tema “15 anos da Lei Maria da Penha: como a educação pode ajudar a prevenir violências contra as mulheres?".

As obras devem ter duração mínima de 15 segundos e duração máxima de 1 minuto, incluindo os créditos finais, que deverão conter, obrigatoriamente, o título da obra, o nome do(a) autor(a) do vídeo, o nome do(a) professor(a) orientador(a), o nome da escola, a cidade e UF. É vedado o auxílio de empresas ou profissionais da área de produção audiovisual. 

Cada aluno poderá inscrever apenas um vídeo para concorrer ao concurso. Já o professor poderá orientar mais de um trabalho. 

A comissão julgadora selecionará cinco vídeos por região, para que sejam submetidos à votação popular. Será escolhido um vídeo por região do País.

Premiação

Será premiado após votação popular pela internet um vídeo vencedor de cada região do País. Os prêmios são: 

a) Kit de produção de conteúdo, incluindo produtos tecnológicos; 

b) Troféu e diploma de menção honrosa para o aluno premiado e para cada professor orientador.

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