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Comissão Temporária CPI sobre manipulação de resultado em partidas de futebol
manipulação de resultado em partidas de futebol
Localizado em Atividade Legislativa / / Parlamentares de inquérito - CPI / 57ª Legislatura (2023-2027)
Comissão Temporária object code PEC 024/19 - DESPESAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS ENSINO
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Subcomissão recomenda regulamentação dos jogos eletrônicos
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão do Esporte aprova convites aos ministros do Esporte e da Educação
A última vez em que o ministro do Esporte, André Fufuca, esteve em um evento da comissão foi em novembro de 2023, durante a abertura do 1º Fórum Legislativo do Esporte. Já o ministro da Educação, Camilo Santana, ainda não aceitou convites para debater as ações conjuntas entre os dois ministérios.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Danrlei e Maurício eleitos vice-presidentes da Comissão do Esporte
A segunda vice-presidência será definida em outra data, quando a presidente da comissão, deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), receber a indicação da liderança partidária.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão Temporária PL 1153/19 - Lei Pelé
Ementa: Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências (Lei Pelé), para dividir em seções o Capítulo V – DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acrescentar dispositivo relativo aos atletas de base. Explicação da Ementa: Disciplina os direitos assegurados aos atletas de base e a fiscalização das condições de segurança dos alojamentos.
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 56ª Legislatura (2019-2023)
Esporte aprova projetos de lei sobre atividade esportiva eletrônica e arco e flecha
Deputados decidem também fazer audiências públicas para debater atividades e aplicações de recursos do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos e os clubes formadores de futebol.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Ministério do Esporte deve criar secretaria para tratar dos esportes eletrônicos
A audiência da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos discutiu a expansão do mercado de esporte eletrônico no Brasil, e os debatedores ressaltaram a importância de uma regulação que oficialize a prática como modalidade esportiva, e garanta segurança jurídica e econômica para o setor.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Paradesporto: Defesa prepara atletas para Jogos Mundiais Militares de 2027
Pela primeira vez, o quadro de medalhas será único, a classificação vai ocorrer de acordo com o desempenho das equipes, não só olímpicas mas também paralímpicas, que representarem seus países. O desenvolvimento do paradesporto militar foi discutido pela Subcomissão Permanente do Paradesporto.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão Perene object code COMISSÃO DO ESPORTE
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes