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Comissão aprova novas edições de Fórum Legislativo do Esporte e Honraria Manoel Tubino
Deputado Caio Vianna (PSD/RJ) também aprova requerimentos para a realização de eventos previstos no plano de trabalho da Subcomissão de Regulação de Apostas.
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Comissão aprova projeto que protege incentivos fiscais ao esporte em caso de déficit
Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados avançou em diversas propostas voltadas ao setor esportivo. Os projetos aprovados envolvem desde ajustes na aplicação de recursos de apostas até a instituição de ações permanentes para promover a inclusão de pessoas com deficiência.
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Comissão Perene Troff document COMISSÃO DE CULTURA
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Comissão Perene COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Comissão Perene C source code COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
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Comissão Perene object code COMISSÃO DO ESPORTE
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Comissão do Esporte aprova aumento de recursos da loteria para Confederação Brasileira de Clubes
Parlamentares aprovaram também projeto que cria campanha permanente de orientação e conscientização pela integração de pessoas com deficiência no esporte.
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Comissão do Esporte aprova convites aos ministros do Esporte e da Educação
A última vez em que o ministro do Esporte, André Fufuca, esteve em um evento da comissão foi em novembro de 2023, durante a abertura do 1º Fórum Legislativo do Esporte. Já o ministro da Educação, Camilo Santana, ainda não aceitou convites para debater as ações conjuntas entre os dois ministérios.
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Comissão do Esporte aprova alteração à Lei Geral do Esporte para aumentar transparência de entidades esportivas
A proposta determina a divulgação dos nomes completos e contatos de integrantes que venham a compor comissões julgadoras internas como uma das condições para que clubes e agremiações desportivas possam receber repasses de recursos públicos
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Comissão do Esporte da Câmara aprova três projetos de lei nesta quarta
Quatro requerimentos também foram aprovados. Uma proposta foi rejeitada pelos deputados da comissão. A análise do quinto PL foi suspensa por um pedido de vista.
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