A Comissão do Esporte realizou, na tarde de quarta-feira (10), Audiência Pública para discutir o papel da prática esportiva no desenvolvimento de pessoas com síndrome de Down e pessoas autistas. O debate reuniu parlamentares, representantes do governo, especialistas, atletas, familiares e organizações da sociedade civil.

Ao abrir a reunião, o deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), autor do requerimento, afirmou que o debate buscava ampliar o diálogo sobre inclusão. No contexto da educação inclusiva, segundo o parlamentar, o esporte “contribui significativamente para o desenvolvimento social, favorecendo a permanência e o sucesso escolar papel direto na formação humana e na convivência social”.

Representando o Ministério do Esporte, o secretário nacional de Paradesporto, Fabio Augusto Lima de Araujo, destacou que a Secretaria atua para democratizar o acesso de pessoas com deficiência ao esporte e à atividade física. Ele lembrou que a Constituição, a Lei Brasileira de Inclusão e a Lei Geral do Esporte reconhecem esse direito. “A gente não quer na Secretaria Nacional de Paradesporto formar atletas de alto rendimento (...) A secretaria tem esse papel somente de democratizar o acesso”, afirmou.

Fabio Araujo também apresentou programas voltados ao público com deficiência, como o TEAtivo, criado para crianças e jovens com transtorno do espectro autista, e o Vencer pelo Esporte, desenvolvido em parceria com os Ministérios da Saúde e da Educação. Segundo ele, a meta é integrar esporte, saúde e educação no atendimento às pessoas com deficiência. O secretário ainda mencionou a parceria com universidades para produzir material de apoio e cursos de formação.

Na avaliação do professor Pedro Lucas Costa, pesquisador da Universidade de Brasília e coordenador da especialização em autismo da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul/Unijuí, a discussão precisa ir além da ideia de adaptação individual. Para ele, a inclusão acontece quando há participação real e transformação do ambiente. “Inclusão é participação social significativa”, afirmou. Pedro Costa também disse que “a pergunta não deve ser se o estudante autista é capaz de participar do esporte. A pergunta correta é: que sociedade estamos produzindo quando negamos a eles, a eles, a nós, as condições necessárias de participação?”.

A audiência também deu espaço a relatos de experiência. O bacharel em educação física Lucas Forgiarini de Matos, pessoa com síndrome de Down, contou que o esporte teve papel central em sua trajetória escolar, acadêmica e profissional. “O esporte sempre esteve presente em minha vida, o que foi determinante na escola em cursar o curso de graduação em educação física”, relatou. Ele afirmou ainda que a prática esportiva representa “inclusão, autonomia, desenvolvimento social, emocional e acadêmico”.

Também com forte apelo pessoal, a presidente da Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, Cleonice Bom de Lima, disse que o esporte é mais do que lazer para esse público. “O esporte é uma reabilitação, é inclusão e é direito”, resumiu. Ela citou experiências como o futsal Down e destacou que a prática esportiva melhora autoestima, coordenação motora, convivência e saúde mental.

Pela internet, a representante da Associação de Pais de Pessoas com Síndrome de Down de Pelotas, Cátia Dionneia de Souza Vieira, ressaltou que projetos esportivos também ajudam famílias. “O esporte derruba muros”, disse. Ela afirmou que, no caso das pessoas com síndrome de Down, cada modalidade esportiva funciona também como espaço de fisioterapia, terapia ocupacional e convivência.

Outra participação marcante foi a de Mateus, auto defensor com síndrome de Down, que falou sobre a própria experiência em diferentes modalidades. Ele disse que o esporte o ajudou a fazer amizades, aprender a trabalhar em equipe e ganhar autonomia. “Pessoas com síndrome de Down não querem limites, querem oportunidades”, afirmou.

Nos debates, a deputada Érika Kokay (PT-DF) destacou que a inclusão precisa estar presente em várias políticas públicas, não apenas no esporte. Ela lembrou que o tema dialoga com educação, cultura, urbanismo e acessibilidade. Segundo a parlamentar, “a educação inclusiva é um instrumento absolutamente fundamental para que você possa fazer (...) o rompimento da lógica segregacionista para que você possa, enfim, ter a convivência com cada especificidade”.

Já a ex-deputada federal Rosinha da Adefal (AL), atual diretora de Relações Governamentais do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), chamou atenção para a formação de professores de educação física. Ela defendeu mudanças no currículo dos cursos e disse que o poder público deve cobrar mais preparo das universidades. “Precisamos ter a formação para isso”, afirmou.

Também participaram da discussão o ex-deputado federal e atleta de futebol Washington Stecanela "Coração Valente"; o diretor-geral da Secretaria do Esporte e Lazer do Rio Grande Do Sul, Bruno Ortiz Porto; o pesquisador internacional Oswaldo Freire; o reitor da Unijuí, Dieter Siedenberg, Reitor Da Unijuí; e o vereador Carlos Júnior (PSD), de Pelotas/RS.

No encerramento, o deputado Danrlei reforçou que a audiência é parte de um trabalho mais amplo de valorização do esporte como instrumento de inclusão. Para ele, a construção de políticas públicas na área depende de parceria entre Parlamento, governo, universidades, entidades e famílias. “A semente já está plantada, mas todos nós temos que trabalhar juntos”, disse.

Texto elaborado com auxílio de IA
Assessoria de Comunicação/Cespo