Os parlamentares da Comissão do Esporte aprovaram na reunião deliberativa do dia 17/6 requerimentos que garantem a realização de novas edições do Fórum Legislativo do Esporte, em novembro, e da Honraria Manoel José Gomes Tubino, em dezembro.

O Fórum, que será realizado pela terceira vez este ano, tem o objetivo de reunir no Parlamento todos os principais grupos de interesse, dirigentes, gestores públicos, parceiros, atletas e sociedade civil para discutir durante dois dias políticas públicas para o esporte. A nova edição do Fórum será realizada em atenção ao Req 84/25, de autoria da presidente da Comissão, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), e dos deputados Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), Douglas Viegas (UNIÃO-SP), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Helena Lima (MDB-RR), Luiz Lima (NOVO-RJ), e Mauricio do Vôlei (PL-MG).

Já a Honraria Manoel José Gomes Tubino, que leva o nome do de uma das maiores autoridades em Educação Física e política esportiva do país, é homenagem concedida desde 2015 pela Comissão do Esporte aos profissionais da Educação Física que se destacam no exercício da profissão. O Req 80/25, para a realização da Honraria em 2025, foi apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD/RJ) e pelo deputado Luiz Lima (NOVO/RJ).

Plano de trabalho - Regulação de Apostas Esportivas

A Comissão do Esporte aprovou requerimentos de autoria do presidente da Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas, deputado Caio Vianna (PSD/RJ), de acordo com o plano de trabalho apresentado no dia 12/6. Estão previstas, no cronograma, sete audiências públicas para debater e ouvir de vários setores propostas e sugestões e, por último,  uma mesa redonda para consolidação e das informações e devido encaminhamento.

Moções

Os deputados aprovaram Moção de Repúdio proposta pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL/RO) - Req 71/25 - contra a Confederação Sul-Americana de Futebol – CONMEBOL, em função da exposição de maneira incorreta e fora do padrão da bandeira oficial do Brasil, durante a execução do hino nacional, antes da partida contra a seleção do Equador de futebol masculino. Foram aprovadas ainda duas Moções de Aplausos e Reconhecimento: uma em homenagem ao atleta brasileiro Marcus D’Almeida, pela conquista da medalha de ouro da etapa de Antalya da Copa do Mundo de Tiro com Arco, na Turquia - Req 72/25, de autoria do deputado Douglas Viegas (União/SP) – e outra em homenagem ao atleta Mica Galvão em reconhecimento à sua destacada trajetória no esporte brasileiro, especialmente no âmbito do jiu-jitsu – Req 85/25, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Visitas técnicas

A presidente da Comissão apresentou ainda três requerimentos para a realização de visitas técnicas ao Centro de Formação Olímpica e Paralímpica em Fortaleza/CE (Req81/25), ao Parque Olímpico da Barra da Tijuca na cidade do Rio de Janeiro/RJ (82/25), e ao Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro na cidade de São Paulo/SP (Req 83/25). Ainda não há data prevista para a realização das visitas ou das audiências públicas, mas tão logo elas sejam marcadas, serão divulgadas no calendário de eventos da comissão.

Audiência Pública

Antes da reunião deliberativa, a Comissão do Esporte promoveu audiência pública com o secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte, Paulo Henrique Perna Cordeiro (foto). Durante a audiência, Cordeiro apresentou a estrutura da Secretaria e os principais programas aos parlamentares, como o "Segundo Tempo" (Núcleos esportivos no contraturno escolar), "Vida Saudável" (Prática de exercícios físicos, atividades culturais e de lazer para o idoso), e "Programa Esporte e Lazer do Cidadão - PELC" (Núcleos de esporte recreativo e lazer para todas as idades).