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Comissão divulga Relatório de Atividades de 2019
Sob a presidência do deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE), foram 79 eventos realizados e 29 proposições apreciadas pela Comissão do Esporte em 2019. O Relatório de Atividades traz mais detalhes e tem o objetivo de dar publicidade e transparência aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão do Esporte no decorrer do ano, além de prestar contas por meio dos resultados obtidos.
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Comissão divulga revista E-Legis com premiados de Concurso de Artigos
Edição especial da revista E-Legis, Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação do CEFOR, é publicada com os vencedores do Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte nesta segunda-feira, 28. Ao todo, 41 artigos de 16 estados participaram das três categorias da edição de 2021.
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Comissão do Esporte anuncia vencedores do VII Concurso de Artigos Científicos
A Comissão do Esporte divulgou nesta quarta-feira (3) os resultados do VII Concurso de Artigos Científicos. Serão premiados os três primeiros colocados de três diferentes categorias, sendo elas “Esporte Educacional e Inclusão Social”, “Esporte de Rendimento e Indústria do Esporte” e “Políticas Públicas do Esporte”
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Comissão do Esporte aprova redução do imposto de renda de academias de ginástica
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10344/18, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que reduz o imposto de renda devido por academias de ginástica. A proposta inclui as academias de ginástica e estabelecimento similares entre as empresas do setor de serviços beneficiadas com percentual reduzido da base de cálculo sobre a receita bruta para definir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A comissão acompanhou o parecer vencedor do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) pela aprovação do texto. O relator original, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), havia indicado a rejeição do texto por colocar as academias em um regime tributário diferenciado e reforçar as “notórias distorções” provocadas por incentivos fiscais concedidos a diversos setores. Porém, a comissão votou pela aprovação da proposta.
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Comissão do Esporte aprova reajuste do Bolsa-Atleta e isenção de IR para prêmios até R$ 100 mil, entre outras propostas
Também foram aprovadas propostas que prorrogam vigência da Lei de Incentivo ao Esporte até 2028, que garantem assistência psicológica continuada aos atletas profissionais e ensino à distância para estudantes atletas. Audiência pública sobre patrocínio estatal ao esporte é adiada para 21 ⁄ 12.
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Comissão do Esporte aprova emendas à LOA 2022
Colegiado poderia aprovar até oito emendas, sendo 4 classificadas como de ‘apropriação’, e 4 de ‘remanejamento’. Terceiro vice-presidente, deputado Fábio Mitidieri destacou que indicações vem com o intuito de fortalecer o desporto brasileiro
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Comissão do Esporte aprova alteração à Lei Geral do Esporte para aumentar transparência de entidades esportivas
A proposta determina a divulgação dos nomes completos e contatos de integrantes que venham a compor comissões julgadoras internas como uma das condições para que clubes e agremiações desportivas possam receber repasses de recursos públicos
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Comissão do Esporte aprova parecer do projeto que repassa percentual de patrocínio para o fomento do futebol feminino
Para deputados, avanço na legislação promove a equidade entre mulheres e homens no desporto nacional. Confira como foi a reunião deliberativa desta terça
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Comissão do Esporte convoca ministro Paulo Guedes para audiência sobre o patrocínio de bancos estatais ao desporto
Reunião está marcada para o dia 14/09, e deverá contar com a participação dos presidentes da Caixa, do Banco do Brasil e dos Correios
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Comissão do Esporte debate sobre profissionais de Educação Física
Reunião contou com especialistas e atendeu a requerimento da deputada Flávia Morais
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