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Comissão aprova alterações na Lei Geral do Esporte e realização de audiências públicas
Propostas incluem a garantia de voto não presencial em eleições de organizações esportivas, campanha de conscientização contra o doping para o público em competições e acesso de modalidades coletivas ao Programa Bolsa Pódio.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão aprova dedução no IRPF de doações e patrocínios a projetos esportivos, entre outras propostas
Primeira reunião após as eleições na Comissão do Esporte aprova 17 propostas, incluindo novos subsistemas esportivos e incentivo fiscal ao patrocínio direto de pessoas físicas ao esporte.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão aprova moção de repúdio ao desligamento do preparador físico da seleção feminina de basquete
Deputados querem também ouvir todos os envolvidos na demissão do profissional, que teria sido motivada por manifestação de opinião em rede social
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Comissão aprova mudança no Bolsa Atleta para focar no programa olímpico
A Comissão do Esporte aprovou, na reunião deliberativa de quarta (23), proposta que reformula o programa Bolsa Atleta, para beneficiar prioritariamente atletas de alto rendimento que participem de modalidades ou provas olímpicas e paralímpicas do atual programa dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos. Na prática, atletas de modalidades olímpicas cujas provas não constam do cronograma dos jogos deixam de ser prioridade. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Afonso Hamm (PP-RS), que analisou os projetos de lei 9005/17, do Senado, e 2394/19, de iniciativa do Poder Executivo, que tramita em conjunto. Segundo o relator, o Bolsa Atleta foi implantado há mais de 14 anos e precisa de uma modernização, O objetivo, aponta Hamm, é manter o foco na preparação esportiva dos atletas e na progressão esportiva.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão aprova novas edições de Fórum Legislativo do Esporte e Honraria Manoel Tubino
Deputado Caio Vianna (PSD/RJ) também aprova requerimentos para a realização de eventos previstos no plano de trabalho da Subcomissão de Regulação de Apostas.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão aprova parecer do PL 49/22
Com a relatoria do presidente da Cespo, deputado Delegado Pablo, parecer pela rejeição do PL é aprovado.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão aprova projeto que protege incentivos fiscais ao esporte em caso de déficit
Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados avançou em diversas propostas voltadas ao setor esportivo. Os projetos aprovados envolvem desde ajustes na aplicação de recursos de apostas até a instituição de ações permanentes para promover a inclusão de pessoas com deficiência.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão aprova projeto que garante equidade entre atletas homens e mulheres
O projeto cria, também, o Programa de Igualdade no Desporto com metas para alcançar a igualdade e a paridade entre os esportes masculinos e femininos.
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher / Presidenta da
Comissão debate ciclo paralímpico para Los Angeles 2028 e destaca avanço do Brasil nos Jogos de Inverno
Em audiência pública, dirigentes do esporte paralímpico defenderam mais investimento na base, apoio à ciência, ampliação de centros de referência e fortalecimento de modalidades em crescimento.
Localizado em Atividade Legislativa / … / COMISSÃO DO ESPORTE / Notícias
Comissão debate esporte como ferramenta de inclusão para pessoas com síndrome de Down e autistas
Participantes defenderam mais políticas públicas, formação de profissionais e ampliação do acesso às práticas esportivas em escolas, centros de reabilitação e projetos sociais.
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