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Comissão debate proteção à mulher atleta
A Comissão do Esporte realizou na quarta-feira (23) audiência pública para debater a proposta que trata da proteção à mulher atleta vítima de violência física ou sexual (PL 4866/19). O debate atendeu a requerimento do deputado Bosco Costa (PL-SE), autor do projeto. Além da relatora do projeto na CESPO, a deputada Flordelis (PSD-RJ), estiveram presentes Luciana Neder, ouvidora da Federação Sul-Americana de Jiu-Jitsu; Mayara Munhos, jornalista da ESPN; e Renata Mendonça, jornalista e autora no blog Dibradoras. Também contribuiu com as discussões a psicóloga e ex-atleta do voleibol feminino, Paula Barros, que estava presente na audiência.
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Comissão divulga Relatório de Atividades de 2019
Sob a presidência do deputado Fábio Mitidieri (PSD/SE), foram 79 eventos realizados e 29 proposições apreciadas pela Comissão do Esporte em 2019. O Relatório de Atividades traz mais detalhes e tem o objetivo de dar publicidade e transparência aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão do Esporte no decorrer do ano, além de prestar contas por meio dos resultados obtidos.
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Comissão divulga revista E-Legis com premiados de Concurso de Artigos
Edição especial da revista E-Legis, Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação do CEFOR, é publicada com os vencedores do Concurso de Artigos Científicos da Comissão do Esporte nesta segunda-feira, 28. Ao todo, 41 artigos de 16 estados participaram das três categorias da edição de 2021.
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Comissão do Esporte anuncia vencedores do VII Concurso de Artigos Científicos
A Comissão do Esporte divulgou nesta quarta-feira (3) os resultados do VII Concurso de Artigos Científicos. Serão premiados os três primeiros colocados de três diferentes categorias, sendo elas “Esporte Educacional e Inclusão Social”, “Esporte de Rendimento e Indústria do Esporte” e “Políticas Públicas do Esporte”
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Comissão do Esporte aprova redução do imposto de renda de academias de ginástica
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10344/18, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que reduz o imposto de renda devido por academias de ginástica. A proposta inclui as academias de ginástica e estabelecimento similares entre as empresas do setor de serviços beneficiadas com percentual reduzido da base de cálculo sobre a receita bruta para definir a alíquota do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). A comissão acompanhou o parecer vencedor do deputado Luiz Lima (PSL-RJ) pela aprovação do texto. O relator original, deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP), havia indicado a rejeição do texto por colocar as academias em um regime tributário diferenciado e reforçar as “notórias distorções” provocadas por incentivos fiscais concedidos a diversos setores. Porém, a comissão votou pela aprovação da proposta.
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Comissão do Esporte aprova reajuste do Bolsa-Atleta e isenção de IR para prêmios até R$ 100 mil, entre outras propostas
Também foram aprovadas propostas que prorrogam vigência da Lei de Incentivo ao Esporte até 2028, que garantem assistência psicológica continuada aos atletas profissionais e ensino à distância para estudantes atletas. Audiência pública sobre patrocínio estatal ao esporte é adiada para 21 ⁄ 12.
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Comissão do Esporte aprova convites aos ministros do Esporte e da Educação
A última vez em que o ministro do Esporte, André Fufuca, esteve em um evento da comissão foi em novembro de 2023, durante a abertura do 1º Fórum Legislativo do Esporte. Já o ministro da Educação, Camilo Santana, ainda não aceitou convites para debater as ações conjuntas entre os dois ministérios.
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Comissão do Esporte aprova emendas à LOA 2022
Colegiado poderia aprovar até oito emendas, sendo 4 classificadas como de ‘apropriação’, e 4 de ‘remanejamento’. Terceiro vice-presidente, deputado Fábio Mitidieri destacou que indicações vem com o intuito de fortalecer o desporto brasileiro
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Comissão do Esporte aprova alteração à Lei Geral do Esporte para aumentar transparência de entidades esportivas
A proposta determina a divulgação dos nomes completos e contatos de integrantes que venham a compor comissões julgadoras internas como uma das condições para que clubes e agremiações desportivas possam receber repasses de recursos públicos
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Comissão do Esporte aprova parecer do projeto que repassa percentual de patrocínio para o fomento do futebol feminino
Para deputados, avanço na legislação promove a equidade entre mulheres e homens no desporto nacional. Confira como foi a reunião deliberativa desta terça
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