Comissão aprova mudança no Bolsa Atleta para focar no programa olímpico

A Comissão do Esporte aprovou, na reunião deliberativa de quarta (23), proposta que reformula o programa Bolsa Atleta, para beneficiar prioritariamente atletas de alto rendimento que participem de modalidades ou provas olímpicas e paralímpicas do atual programa dos Jogos Olímpicos e dos Jogos Paralímpicos. Na prática, atletas de modalidades olímpicas cujas provas não constam do cronograma dos jogos deixam de ser prioridade. Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado Afonso Hamm (PP-RS), que analisou os projetos de lei 9005/17, do Senado, e 2394/19, de iniciativa do Poder Executivo, que tramita em conjunto. Segundo o relator, o Bolsa Atleta foi implantado há mais de 14 anos e precisa de uma modernização, O objetivo, aponta Hamm, é manter o foco na preparação esportiva dos atletas e na progressão esportiva.
30/10/2019 10h38

Reynaldo Lima/Arquivo CESPO

Comissão aprova mudança no Bolsa Atleta para focar no programa olímpico

Deputado Afonso Hamm: programa Bolsa Atleta precisa de adaptações

”Isso porque o número de provas não-olímpicas, vinculadas a uma modalidade olímpica, pode ser igual ou superior àquelas que compõem o programa olímpico, descaracterizando o objetivo principal da lei”, diz o relator, que também modificou a lei vigente para proibir a concessão do benefício a atletas estrangeiros.

O texto aprovado também restringe o Bolsa Atleta Pódio ao competidor que estiver entre os dez melhores do mundo na sua modalidade ou prova específica e unifica as atuais categorias “Atleta de Base” e “Atleta Estudantil” na categoria "Atleta Base”, que terá as subcategorias iniciante e intermediária, conhecidas como infantil e juvenil. As demais categorias (Nacional, Internacional, Olímpico/Paralímpico e Pódio) estão mantidas.

Hamm, no entanto, manifestou-se contra a ideia de restringir o acesso ao programa a atletas de alto rendimento das modalidades olímpicas e paralímpicas que, na soma de seus rendimentos, ganhem até 360 salários mínimos por ano e tenham no máximo duas fontes de financiamento público. “Isso burocratiza, retarda os procedimentos e pode prejudicar atletas que necessitam da bolsa para os gastos pessoais e esportivos”, acrescentou o relator.

A proposta aprovada mantém a idade mínima de 14 anos para obtenção de uma bolsa em qualquer das categorias; define 20 anos como a idade máxima para atletas da subcategoria iniciante; e permite que seja definido um número máximo de renovações em uma mesma categoria de bolsa, modalidade ou prova, com a finalidade de estimular a progressão de categoria ao longo do período.

O texto altera a Lei Pelé (9.615/98), a Lei da Bolsa-Atleta (10.891/04) e a Lei 12.395/11, que atualizou toda a legislação esportiva.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será agora analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com Agência Câmara

Ações do documento