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Comissão Perene COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Maia cria Comissão Externa da Violência contra a Mulher
Entre os objetivos da comissão está avaliar as estruturas públicas que oferecerem apoio às mulheres que sofrem algum tipo de violência, como juizados e delegacias especializadas, centros de referência, serviços de saúde e casas de abrigo
Localizado em Institucional / Presidência / Notícias
Arquivo Relatório Genebra 2019
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS / Notícias
Comissão Temporária CULTURA DA PAZ
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Localizado em Institucional / / Acessibilidade na Câmara / Notícias
Audiência discute iniciativas legislativas para transparência em cadeias de produção com objetivo de inibir trabalho análogo ao de escravo
Cerca de 24,9 milhões de pessoas estão submetidas a trabalhos forçados no mundo.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO / Notícias
Concurso de Vídeos Lei Maria da Penha
O concurso destina-se a estudantes do ensino médio de todo o País
Localizado em Institucional / / Secretaria da Mulher / Eventos
Localizado em Institucional / / Acessibilidade na Câmara / Notícias
Comissão Temporária PL 9796/18 - ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Audiência pública discute Projeto de Lei que valoriza salário mínimo
Desde janeiro, o salário mínimo é R$ 998, o que corresponde a R$ 4,54 por hora.
Localizado em Atividade Legislativa / / COMISSÃO DE TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO / Notícias