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Comissão Perene Comissão de Seguridade Social e Família
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes
Arquivo Relatório Genebra 2019
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Direitos Humanos e Minorias / Notícias
Arquivo 28/08/2018 - Audiência Pública em comemoração ao 39º aniversário da 1ª Lei da Anistia (6.683/1979).
O evento se destinou a avaliar a situação da Comissão de Anistia e a continuidade de seus trabalhos. A Comissão de Anistia é instrumento fundamental para assegurar a justiça de transição, com as devidas reparações e o resgate da memória e da verdade sobre as violações de direitos humanos durante a ditadura militar. Mas desde que o atual governo assumiu, após a deposição da Presidenta Dilma Rousseff, o órgão vem perdendo autonomia e sendo esvaziado, com o desrespeito à Lei 10.559/2002. Até mesmo decisões sobre processos de anistia já deferidos estão sendo revistas.
Localizado em Atividade Legislativa / / Documentos / Notas taquigráficas
Comissão Temporária Cultura da Paz
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Arquivo Cartilha - Como construir um ambiente acessível nas organizações públicas - Rede de Acessibilidade
Localizado em Institucional / / Responsabilidade social / Acessibilidade
Audiência discute iniciativas legislativas para transparência em cadeias de produção com objetivo de inibir trabalho análogo ao de escravo
Cerca de 24,9 milhões de pessoas estão submetidas a trabalhos forçados no mundo.
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público / Notícias
Localizado em Institucional / / Acessibilidade / Notícias
Comissão Temporária PL 9796/18 - Enfrentamento ao Homicídio de Jovens
Localizado em Atividade Legislativa / / Especiais / 55ª Legislatura (2015-2019)
Audiência pública discute Projeto de Lei que valoriza salário mínimo
Desde janeiro, o salário mínimo é R$ 998, o que corresponde a R$ 4,54 por hora.
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público / Notícias
Comissão Perene Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Localizado em Atividade Legislativa / Comissões / Comissões permanentes