Legislação Informatizada - Dados da Norma
CONSTITUIÇÃO DE 1967
EMENTA: Constituição do Brasil decretada e promulgada pelo Congresso Nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1967, Página 953 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 25/1/1967, Página 477 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 3 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação:
Ementa elaborada pelo Centro de Documentação e Informação.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Vigente até a Constituição de 1988
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 2397 de 21 de Dezembro de 1987 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 25; Art. 26.
- Decreto nº 93449 de 22 de Outubro de 1986 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art. 25, § 3º.
- Lei Ordinária nº 7524 de 17 de Julho de 1986 (Poder Legislativo) - (Aplicação). Art.150, § 1º, alínea "b".
- Emenda Constitucional nº 27 de 1985 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 23, inciso III e §§ 13 e 14; Art. 26, inciso IV.
- Emenda Constitucional nº 27 de 1985 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 21, incisos VII e X e § 7º; Art. 25 incisos I, II, III e § 4º.
- Emenda Constitucional nº 26 de 1985 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.151, § 1º, alínea "c".
- Lei Ordinária nº 7348 de 24 de Julho de 1985 (Poder Legislativo) - (Regulamentação). Art.176, § 4º.
- Lei Ordinária nº 7324 de 18 de Junho de 1985 (Poder Legislativo) - (Aplicação). Art.108, parágrafo 2º.
- Emenda Constitucional nº 25 de 1985 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 15, § 1º; Art. 35, § 4º; Art. 36; Art. 39, "caput" e §§ 2º, 4º; Art. 41, §§ 1º e 2º; Art. 74; Art. 75 e §§ 1º 2º; Art. 147, §§ 3º, alíneas "a" e "b" e 4º; Art. 150, "caput"; Art. 151, § 1º alínea "e"; Art. 152, incisos I, II, III, IV, V e §§ 1º, 2º, 3º .
- Emenda Constitucional nº 25 de 1985 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art.17, § 3º; Art. 35, item V; Art. 137, item IX; ; Art. 148, parágrafo único.
- Decreto-Lei nº 2186 de 20 de Dezembro de 1984 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art.153, § 29.
- Decreto nº 89566 de 18 de Abril de 1984 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 156; § 2º, alíneas b, c, d, e, f, g.
- Emenda Constitucional nº 23 de 1983 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 18, inciso II; Art. 23, inciso II e §§ 5º, 11 e 12; Art. 25, incisos I, II, III; Art. 26, inciso I e § 3º.
- Emenda Constitucional nº 24 de 1983 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 176, § 4º.
- Decreto nº 88888 de 19 de Outubro de 1983 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 156, § 2º, alíneas b, c, d, e, g.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 13 de 1983 (Poder Legislativo) - (Aplicação). Art. 32, § 2º.
- Decreto-Lei nº 2019 de 28 de Março de 1983 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art.98, parágrafo único ; Art. 144, § 4º.
- Lei Ordinária nº 7011 de 8 de Julho de 1982 (Poder Legislativo) - (Aplicação). Art.19, item III, alínea " c ".
- Lei Ordinária nº 7007 de 29 de Junho de 1982 (Poder Legislativo) - (Aplicação). Art.123, §§ 1º e 2º.
- Emenda Constitucional nº 22 de 1982 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 215; Art. 216; Art. 217.
- Emenda Constitucional nº 22 de 1982 (Poder Legislativo) - (Acréscimo e Renumeração de Dispositivos). Art. 206 a 208.
- Emenda Constitucional nº 22 de 1982 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 15, inciso I e § 5º; Art. 29, § 1º, alíneas "a", "b" e "c"; Art. 30, parágrafo único, alíneas "b", "c", "d", "e" e "f" Art. 32, §§ 1º a 3º e 5º; Art. 36, "caput"; Art. 39, "caput" e §§ 2º e 3º; Art. 48; Art. 51, §§ 3º e 4º; Art. 55, § 1º; Art. 74, § 2º; Art. 75, "caput"; Art. 148, parágrafo único; Art. 151, § 1º alíneas "c" e "d".
- Emenda Constitucional nº 22 de 1982 (Poder Legislativo) - (Não Aplicação). Art.152, § 2º, item II.
- Decreto nº 87043 de 22 de Março de 1982 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 178.
- Lei Ordinária nº 6969 de 10 de Dezembro de 1981 (Poder Legislativo) - (Aplicação). Art.21, § 6º; Art. 126.
- Emenda Constitucional nº 21 de 1981 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 212.
- Emenda Constitucional nº 21 de 1981 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.13, item VI.
- Emenda Constitucional nº 20 de 1981 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 211.
- Lei Ordinária nº 6938 de 31 de Agosto de 1981 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Art.8º, item XVII, alíneas "c", "h" e "i".; .
- Emenda Constitucional nº 19 de 1981 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 151, § 2º.
- Emenda Constitucional nº 19 de 1981 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.151, parágrafo único alíneas "c" e "d".
- Emenda Constitucional nº 18 de 1981 (Poder Legislativo) - (Acréscimo e Renumeração de Dispositivos). Art. 165.
- Emenda Constitucional nº 18 de 1981 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.101, item III.
- Emenda Constitucional nº 17 de 1980 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 23, §§ 1º, 8º, 9º e 10.; Art. 24, § 2º; Art. 25.
- Emenda Constitucional nº 16 de 1980 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 5º; Art. 9º; Art. 26; Art. 121; Art. 206, § 1º.
- Emenda Constitucional nº 15 de 1980 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.13, § 2º; Art. 41, caput e §§ 1º e 2º.
- Emenda Constitucional nº 14 de 1980 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 209.
- Emenda Constitucional nº 13 de 1979 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 36.
- Emenda Constitucional nº 12 de 1978 (Poder Legislativo) - (Acréscimo).
- Emenda Constitucional nº 11 de 1978 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.29, § 1º alínea "a"; Art. 32; Art. 35, § 4º; Art. 47, § 2º; Art. 48; Art. 55, § 1º; Art. 81, inciso XVI; Art. 137, inciso IX; Art. 152; Art. 153, § 11; Art. 155; Art. 156; Art. 157; Art. 158; Art. 159; Art. 184; Art. 185;.
- Lei Complementar nº 34 de 12 de Setembro de 1978 (Poder Legislativo) - (Aplicação). Art. 103.
- Lei Ordinária nº 6534 de 26 de Maio de 1978 (Poder Legislativo) - (Aplicação). Art. 13; Art. 39.
- Emenda Constitucional nº 10 de 1977 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 104, § 6º.
- Lei Complementar nº 31 de 11 de Outubro de 1977 (Poder Legislativo) - (Complementação). Art.41, § 2º.
- Decreto nº 80511 de 7 de Outubro de 1977 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 89.
- Lei Ordinária nº 6439 de 1º de Setembro de 1977 (Poder Legislativo) - (Aplicação). Art.19.
- Emenda Constitucional nº 9 de 1977 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.175, § 1º.
- Decreto-Lei nº 1543 de 14 de Abril de 1977 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art.13, § 2º.
- Decreto-Lei nº 1543 de 14 de Abril de 1977 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art.41, § 2º.
- Emenda Constitucional nº 8 de 1977 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Artigo). Art. 208; Art. 209; Art. 210.
- Emenda Constitucional nº 8 de 1977 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 13; Art. 15; Art. 21; Art. 39; Art. 41; Art. 43; Art. 47; Art. 48; Art. 74; Art. 75; Art. 77; Art. 97; Art. 151; Art. 153.
- Emenda Constitucional nº 7 de 1977 (Poder Legislativo) - (Supressão de Parágrafo Único). Art. 122.
- Emenda Constitucional nº 7 de 1977 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Artigo). Art.201 a 207, título V.
- Emenda Constitucional nº 7 de 1977 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 8º; Art. 72; Art. 96; Art. 111 a 123; Art. 125; Art. 126; Art. 128; Art. 131; Art. 142; Art. 143; Art. 144; Art. 153; Art. 193; Art. 196.
- Emenda Constitucional nº 6 de 1976 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 104.
- Lei Ordinária nº 6223 de 14 de Julho de 1975 (Poder Legislativo) - (Regulamentação). Art.70.
- Emenda Constitucional nº 5 de 1975 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 25.
- Emenda Constitucional nº 4 de 1975 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.15, § 2º.
- Lei Complementar nº 20 de 1º de Julho de 1974 (Poder Legislativo) - (Regulamentação). Art. 3º.
- Decreto nº 74157 de 6 de Junho de 1974 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 42, item IV, in fine.
- Emenda Constitucional nº 3 de 1972 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 29, caput; Art. 36, § 1º.
- Emenda Constitucional nº 2 de 1972 (Poder Legislativo) - (Regulamentação).
- Lei Complementar nº 12 de 8 de Novembro de 1971 (Poder Legislativo) - (Regulamentação). Art. 69.
- Decreto Legislativo nº 34 de 1970 (Poder Legislativo) - (Regulamentação). Art.153, § 8º parte final .
- Emenda Constitucional nº 1 de 1969 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 4º, incisos I e III; Art. 8º, incisos IV, XIII, XIV e XVII, alíneas "b", "c" e "i" e § 1º; Art. 9º, inciso II; Art. 10, incisos III e VII, alínea "c"; Art. 13, incisos V, VI, VII e §§ 1º e 4º; Art. 16, inciso I e §§ 2º, 3º alínea "c" e 4º; Art. 17, § 2º; Art. 18; Art. 19, inciso III e §§ 3º, 7º e 8º; Art. 20, inciso II e §§ 1º e 2º; Art. 22, incisos I, II, IV, VIII, IX e X e §§ 2º, 3º, 5º e 6º; Art. 24, incisos I, II e §§ 1º a 6º; Art. 25, § 1º, alínea "b"; Art. 26, §§ 1º e 2º; Art. 27; Art. 30, parágrafo único; Art. 31, §§ 1º e 2º; Art. 32; Art. 34, §§ 1º a 4º; Art. 35; Art. 37, incisos II a IV e §§ 1º a 3º; Art. 38, § 1º; Art. 41, §§ 2º a 6º; Art. 45, incisos I e II; Art. 46, incisos III, IV e VI; Art. 47, inciso VII; Art. 50, inciso III e §§ 3º e 4º; Art. 51; Art. 54, §§ 1º e 4º; Art. 55, parágrafo único, incisos II e III; Art. 58, inciso II; Art. 60, inciso IV; Art. 61, § 3º; Art. 62, §§ 1º a 3º; Art. 63, inciso II; Art. 64, § 1º alínea "d"; Art. 65, §§ 2º a 4º e 6º; Art. 66; Art. 67, §§ 2º e 3º; Art. 68, §§ 1º a 3º; Art. 69, § 1º; Art. 70; Art. 75; Art. 76, §§1º e 2º; Art. 77, § 3º; Art. 79, §§ 1º e 2º; Art. 83, inciso VI; Art. 86; Art. 87, inciso IV; Art. 88; Art. 90, § 1º; Art. 91, inciso I; Art. 94, §§ 2º, 4º a 8º; Art. 95, §§ 1º e 3º; Art. 98; Art. 99, §§ 1º e 2º; Art. 100, § 2º; Art. 102, § 1º; Art. 104; Art. 106; Art. 108, inciso III; Art. 113, §§ 1º e 2º; Art. 114, incisos I, alíneas "a' a "e", "h" e "i", II, alíneas "a" e "b" e III, alínea "d"; Art. 116, §§ 1º e 3º; Art. 117, inciso I, alíneas "b" e "d"; Art. 118; Art. 119, incisos I, II e VIII e § 3º; Art. 124, inciso I, alínea "c" e parágrafo único; Art. 128; Art. 132; Art. 134, § 2º; Art. 136, inciso II, alíneas "a" e "c", § 1º, alínea "d" e §§ 3º a 5º; Art. 138, § 2º; Art. 139, parágrafo único; Art. 140, §§ 1º e 2º; Art. 143; Art. 144, incisos I, alíneas "a" e "b", II, alínea "a" e §§ 1º e 2º; Art. 146; Art. 147; Art. 148; Art. 149, inciso VII; Art. 150, §§ 8º, 11, 18, 21, 22, 28, 29 e 33; Art. 151; Art. 153, § 2º; Art. 154, parágrafo único; Art. 157, §§ 1º, 6º e 11; Art. 158, inciso XVII e § 2º; Art. 163, § 2º; Art. 167, § 4º; Art. 168, inciso VI; Art. 173; Art. 174; Art. 175; Art. 176; Art. 177; Art. 178; Art. 179; Art. 180; Art. 181; Art. 182; Art. 183; Art. 184; Art. 185; Art. 186; Art. 187; Art. 188; Art. 189.
- Ato Institucional nº 16 de 14 de Outubro de 1969 (Poder Executivo) - (Suspensão da Vigência). Art. 80.
- Decreto-Lei nº 898 de 29 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art.122, §§ 1º e 2º; Art. 114, II, "c".
- Decreto-Lei nº 835 de 8 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art.26, I, II e III.
- Ato Institucional nº 14 de 5 de Setembro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.150, § 11.
- Ato Complementar nº 57 de 10 de Julho de 1969 (Poder Executivo) - (Complementação). Art.20, § 1º.
- Ato Institucional nº 9 de 25 de Abril de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.157, §§ 1º e 5º.
- Ato Institucional nº 9 de 25 de Abril de 1969 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art.157, § 11.
- Ato Institucional nº 7 de 26 de Fevereiro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.16, § 2º.
- Ato Institucional nº 6 de 1º de Fevereiro de 1969 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 113; Art. 114, II e III; Art. 122.
- Ato Complementar nº 40 de 30 de Dezembro de 1968 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.13, inciso VIII, § 4º; Art. 24, inciso II, §§ 2º e 4º; Art. 26; Art. 99, § 2º; Art. 136, § 4º.
- Decreto-Lei nº 384 de 26 de Dezembro de 1968 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art. 118, § 1º.
- Lei Ordinária nº 5449 de 4 de Junho de 1968 (Poder Legislativo) - (Aplicação). Art.16, § 1º, alínea "b".
- Lei Complementar nº 3 de 7 de Dezembro de 1967 (Poder Legislativo) - (Complementação). Art.46, inciso III.
- Lei Ordinária nº 5363 de 30 de Novembro de 1967 (Poder Legislativo) - (Regulamentação).
- Lei Complementar nº 2 de 29 de Novembro de 1967 (Poder Legislativo) - (Complementação). Art.16, § 2º.
- Lei Complementar nº 1 de 9 de Novembro de 1967 (Poder Legislativo) - (Complementação). Art. 14; Art. 15.
- Lei Ordinária nº 5316 de 14 de Setembro de 1967 (Poder Legislativo) - (Regulamentação). Art.158, XVII.
- Lei Ordinária nº 5315 de 12 de Setembro de 1967 (Poder Legislativo) - (Regulamentação). Art. 178.
- Decreto nº 60795 de 1º de Junho de 1967 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art. 83; inciso XVI.
- Decreto-Lei nº 314 de 13 de Março de 1967 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art.114, Inciso II, letra o; Art. 122, §§ 1º e 2º.
- Decreto-Lei nº 295 de 28 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Complementação). Art. 181.
- Ato Complementar nº 35 de 28 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art.24, §§ 5º e 7º.
- Decreto-Lei nº 216 de 27 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art. 188.
- Decreto-Lei nº 208 de 27 de Fevereiro de 1967 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art.22, § 6º; Art. 28.
Indexação
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1967)