5.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de 28 de Outubro de 2024: Pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 35/XII/4.ª/2024. Projecto de Voto de Pesar: N.º 17/XII/5.ª/2024 e N.º 18/XII/5.ª/2024.
DAN02 - Diário da II Série de 31 de Outubro de 2024: Carta do Grupo Parlamentar de Amizade São Tomé e Príncipe/China – Remete o Plano de Actividades e o respectivo orçamento para o ano 2024/2025.
DAN03 - Diário da II Série de 5 de Novembro de 2024: Pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre os Pedidos de substituições. Carta do Presidente do Tribunal Constitucional a Sua Excelência a Presidente da Assembleia Nacional.
DAN04 - Diário da II Série de 14 de Novembro de 2024: Carta do Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação do Desenvolvimento Sustentável: -Remete o Relatório de Execução Orçamental referente ao Exercício Económico 2024. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo – Informa sobre a sua deslocação, em visita oficial e de trabalho, a Azerbaijão, Chipre e Marrocos.
DAN05 - Diário da II Série de 18 Novembro de 2024: Mensagem do Presidente da República. Projecto de Resolução n.º 74/XII/5.ª/2024. Carta da Sra. Hélia Marilza Baieça Afonso Fernandes. Nota da Secretária da Mesa da Assembleia Nacional. Plano de Actividades das Comissões Especializadas Permanentes para 5.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura(15/10/2024 – 15/02/2025).
DAN06-Diário da II Série de 27 de Novembro de 2024: Mensagem do Presidente da República – Pede assentimento à Assembleia Nacional para se ausentar do Território Nacional, com destino a Acra – Ghana. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre o Projecto de Resolução n.º 74/XII/5.ª/2024. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente. Carta do Presidente do Tribunal de Contas.
DAN07-Diário da II Série de 5 de Dezembro de 2024: Projecto de Lei n.º 8/XII/5.ª/2024 – Segunda Alteração à Lei n.º 11/2019, de 4 de Novembro, Lei Orgânica e de Processos do Tribunal de Contas. Proposta de Lei: N.º 29/XII/5.ª/2024 , N.º 30/XII/5.ª/2024. Proposta de Resolução n.º 37/XII/5.ª/2024 . Parecer da 4.ª Comissão Especializada Permanente sobre a Proposta de Resolução n.º 37/XII/5.ª/24. Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente sobre: O Projecto de Lei n.º 8/XII/5.ª/2024, A Proposta de Lei n.º 29/XII/5.ª/2024.
DAN08-Diário da II Série de 9 de Janeiro de 2025: Carta: Do Gabinete do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. Relatório da Comissão de Seguimento da Implementação da Lei da Paridade sobre a Aplicação da Lei n.º 11/2022 – Lei da Paridade, 2022– 2024.
DAN09-Diário da II Série de 10 de Fevereiro de 2025: Mensagens do Presidente da República. Pareceres da 1.ª Comissão sobre os Projectos de Resolução: N.º 75/XII/5.ª/2025 , N.º 76/XII/5.ª/2025. Projectos de Resolução: N.º 75/XII/5.ª/2025, N.º 76/XII/5.ª/2025 , N.º 77/XII/5.ª/2025 . Projecto de Voto de Congratulação n.º 06/XII/5.ª/2025. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente.
DAN10-Diário da II Série de 10 de Fevereiro de 2025: Carta do Gabinete da Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher. Declaração para submeter o Programa do XIX Governo Constitucional à Apreciação da Assembleia Nacional. Programa do XIX Governo Constitucional.
DAN11-Diário da II Série de 12 de Fevereiro de 2025: Projectos de Resolução: N.º 78/XII/5.ª/2025, N.º 79/XII/5.ª/2025 N.º 82/XII/5.ª/2025, N.º 80/XII/5.ª/2025. Projectos de Votos: De Pesar n.º 20/XII/5.ª/2025, De Protesto n.º 1/XII/5.ª/2025.
DAN12-Diário da II Série de 14 de Fevereiro de 2025: Despacho n.º 02/XII/GPAN/2025. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente. Projecto de Voto de Pesar N.º 21/XII/5.ª/2025.
DAN13-Diário da II Série de 24 de Fevereiro de 2025: Mensagem do Presidente da República. Projecto de Resolução N.º 81/XII/5.ª/2025. Parecer da 1.ª Comissão. Carta: Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD, Do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
DAN14-Diário da II Série de 26 de Fevereiro de 2025: Carta do Gabinete da Ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher – Submete à Assembleia Nacional a Proposta de Lei das Grandes Opções de Planos para o Ano Económico 2025. Proposta de Lei n.º 32/XII/5.ª/2025 – Lei das Grandes Opções do Plano (GOP) para o Ano Económico 2025
DAN15-Diário da II Série de 26 de Fevereiro de 2025: Carta do Primeiro-Ministro à Presidente da Assembleia Nacional – Remete o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Ano Económico de 2025. Proposta de Lei n.º 33/XII/5.ª/2025 – Lei do Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2025.
DAN16-Diário da II Série de 27 de Fevereiro de 2025: Proposta de Lei n.º 33/XII/5.ª/2025 – Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2025 (2.ª Parte).
DAN17-Diário da II Série de 28 de Fevereiro de 2025: Proposta de Lei n.º 33/XII/5.ª/2025 – Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico de 2025 (3.ª Parte).
DAN18-Diário da II Série de 3 de Março de 2025: Estudo sobre a Evolução da Participação das Mulheres na Vida Política Nacional, Particularmente no Parlamento São-Tomense.
DAN19-Diário da II Série de 12 de Março de 2025: Mensagem do Presidente da República à Presidente da Assembleia Nacional. Projecto de Resolução n.º 83/XII/5.ª/2025 . Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente. Parecer das Comissões Especializadas Permanentes sobre as Grandes Opções do Plano (GOP) e o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o Ano Económico 2025. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo
DAN20-Diário da II Série de 18 de Março de 2025: Relatório da Discussão e Votação na Especialidade do Projecto de Lei n.º 04/XII/2.ª/2023 – Nova Lei Orgânica do Banco Central. Texto Final da Lei Orgânica do Banco Central de São Tomé e Príncipe. Proposta de Lei n.º 34/XII/5.ª/2025 – Criação da Comissão Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência Nacional.
DAN21-Diário da II Série de 19 de Março de 2025: Projecto de Resolução n.º 84/XII/5.ª/2025 – Orçamento da Assembleia Nacional para o Ano Económico de 2025.
DAN22-Diário da II Série de 21 de Março de 2025: Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre: -O Pedido de Substituição do Deputado Edmilson das Neves Amoço, pelo candidato não eleito Ernestino Pedro Barroso, do Grupo Parlamentar do ADI. -O Pedido de Substituição do Deputado Danilo Francisco dos Santos Quaresma, pelo candidato não eleito Olinto Andrade Vaz do Rosário, do Grupo Parlamentar do ADI. - O Pedido de Substituição do Deputado Adelino Cruz José da Costa, pelo candidato não eleito Gaudêncio Luiz Costa, do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD. -O Pedido de Substituição do Deputado Adllander Costa de Matos, pelo candidato não eleito Andrade Correia Catarina, do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD.
DAN23-Diário da II Série de 24 de Março de 2025: Mensagem do Presidente da República. Texto final da Proposta de Lei: N.º 11/XII/2.ª/2023, N.º 16/XII/ 2.ª/2023, N.º 17/XX/2.ª/2023, N.º 18/XII/2.ª/2023, N.º 19/XII/2.ª/2023.
DAN24-Diário da II Série de 24 de Março de 2025: Carta: -Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. -Do Presidente do Tribunal de Contas.