4.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de 18 de Abril de 2024: Carta: –Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. –Do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
DAN02 - Diário da II Série de 2 de Maio de 2024: Parecer sobre o pedido de substituição. Proposta de Resolução n.º 29/XII/3.ª/2023.
DAN03 - Diário da II Série 6 de Maio de 2024: Plano de Actividades das Comissões Especializadas Permanentes para a 4.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura (15 de Abril a 15 de Agosto de 2024): 2.ª Comissão. 3.ª Comissão. 4.ª Comissão. 5.ª Comissão.
DAN04 - Diário da II Série de 7 de Maio de 2024: Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2021.
DAN05 - Diário da II Série de 13 de Maio de 2024: Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação do Desenvolvimento Sustentável. Proposta de Resolução n.º 27/XII/3.ª/2024 – Revisão dos Estatutos da CPLP. Parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 27/XII/3.ª/2023 – Revisão dos Estatutos da CPLP.
DAN06 - Diário da II Série de 16 de Maio de 2024: Parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 16/XII/2.ª/2023. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 16/XII/2.ª/2023. Cartas: –Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. -Do Presidente do Tribunal Constitucional. Votos de Pesar: N.º 13/XII/4.ª/2024, N.º 14/XII/4.ª/2024, N.º 15/XII/4.ª/2024, N.º 16/XII/4.ª/2024.
DAN07 - Diário da II Série de 24 de Maio de 2024: Projecto de Resolução: N.º 63/XII/3.ª/2023, N.º 65/XII/3.ª/2023. Proposta de Resolução: N.º 30/XII/4.ª/2024, N.º 31/XII/4.ª/2024, N.º 32/XII/4.ª/2024. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre: – O Projecto de Resolução n.º 63/XII/3.ª/2024. – O Projecto de Resolução n.º 65/XII/4.ª/2024.
DAN08 - Diário da II Série de 29 de Maio de 2024: Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente: Sobre a Proposta de Resolução n.º 29/XII/4.ª/2024, pedidos de substituição e de suspensão de mandato. Pareceres da 3.ª e 4.ª Comissões Especializadas Permanentes: Sobre a Proposta de Resolução n.º 30, 31 e 32/XII/4.ª/2024. Texto Final da Proposta de Resolução: N.º 29/XII/3.ª/2024, N.º 30/XII/4.ª/2024, N.º 31/XII/ 4.ª/2024, N.º 32/XII/4.ª/2024.
DAN09 - Diário da II Série de 10 de Junho de 2024: Carta: –Do Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. -Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. –Do Presidente de Tribunal de Contas. Proposta de Lei n º 26/XII/4 ª/2024. Pareceres da 1.ª e 2.ª Comissões sobre a Proposta de Lei n.º 26/XII/4.ª/2024.
DAN10 - Diário da II Série de 2 de Julho de 2024: Cartas do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação do Desenvolvimento Sustentável. Projecto de Lei: N.º 05/XII/3.ª/2024, N.º 06/XII/4.ª/2024. Parecer da 1.ª Comissão Especializa Permanente sobre: O Projecto de Lei n.º 06/XII/4.ª/2024. Proposta de Lei: N.º 27/XII/4.ª/2024, N.º 28/XII/4.ª/2024.
DAN11 - Diário da II Série de 3 de Julho de 2024: Relatórios da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre as Propostas de Lei: N.º 17/XII/2.ª/2023, N.º 19/XII/3.ª/2023. Textos Finais das Propostas de Lei: N.º 17/XII/2.ª/2023, N.º 19/XII/3.ª/2023.
DAN12 - Diário da II Série de 3 de Julho de 2024: Pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente. Relatório da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre: A discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 20/XII/3.ª/2023. Texto Final da Proposta de Lei n.º 20/XII/3.ª/2023.