4.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de 18 de Abril de 2024: Carta: –Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. –Do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
DAN02 - Diário da II Série de 2 de Maio de 2024: Parecer sobre o pedido de substituição. Proposta de Resolução n.º 29/XII/3.ª/2023.
DAN03 - Diário da II Série 6 de Maio de 2024: Plano de Actividades das Comissões Especializadas Permanentes para a 4.ª Sessão Legislativa da XII Legislatura (15 de Abril a 15 de Agosto de 2024): 2.ª Comissão. 3.ª Comissão. 4.ª Comissão. 5.ª Comissão.
DAN04 - Diário da II Série de 7 de Maio de 2024: Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2021.
DAN05 - Diário da II Série de 13 de Maio de 2024: Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação do Desenvolvimento Sustentável. Proposta de Resolução n.º 27/XII/3.ª/2024 – Revisão dos Estatutos da CPLP. Parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 27/XII/3.ª/2023 – Revisão dos Estatutos da CPLP.
DAN06 - Diário da II Série de 16 de Maio de 2024: Parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 16/XII/2.ª/2023. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 16/XII/2.ª/2023. Cartas: –Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. -Do Presidente do Tribunal Constitucional. Votos de Pesar: N.º 13/XII/4.ª/2024, N.º 14/XII/4.ª/2024, N.º 15/XII/4.ª/2024, N.º 16/XII/4.ª/2024.
DAN07 - Diário da II Série de 24 de Maio de 2024: Projecto de Resolução: N.º 63/XII/3.ª/2023, N.º 65/XII/3.ª/2023. Proposta de Resolução: N.º 30/XII/4.ª/2024, N.º 31/XII/4.ª/2024, N.º 32/XII/4.ª/2024. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre: – O Projecto de Resolução n.º 63/XII/3.ª/2024. – O Projecto de Resolução n.º 65/XII/4.ª/2024.
DAN08 - Diário da II Série de 29 de Maio de 2024: Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente: Sobre a Proposta de Resolução n.º 29/XII/4.ª/2024, pedidos de substituição e de suspensão de mandato. Pareceres da 3.ª e 4.ª Comissões Especializadas Permanentes: Sobre a Proposta de Resolução n.º 30, 31 e 32/XII/4.ª/2024. Texto Final da Proposta de Resolução: N.º 29/XII/3.ª/2024, N.º 30/XII/4.ª/2024, N.º 31/XII/ 4.ª/2024, N.º 32/XII/4.ª/2024.
DAN09 - Diário da II Série de 10 de Junho de 2024: Carta: –Do Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. -Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. –Do Presidente de Tribunal de Contas. Proposta de Lei n º 26/XII/4 ª/2024. Pareceres da 1.ª e 2.ª Comissões sobre a Proposta de Lei n.º 26/XII/4.ª/2024.
DAN10 - Diário da II Série de 2 de Julho de 2024: Cartas do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação do Desenvolvimento Sustentável. Projecto de Lei: N.º 05/XII/3.ª/2024, N.º 06/XII/4.ª/2024. Parecer da 1.ª Comissão Especializa Permanente sobre: O Projecto de Lei n.º 06/XII/4.ª/2024. Proposta de Lei: N.º 27/XII/4.ª/2024, N.º 28/XII/4.ª/2024.
DAN11 - Diário da II Série de 3 de Julho de 2024: Relatórios da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre as Propostas de Lei: N.º 17/XII/2.ª/2023, N.º 19/XII/3.ª/2023. Textos Finais das Propostas de Lei: N.º 17/XII/2.ª/2023, N.º 19/XII/3.ª/2023.
DAN12 - Diário da II Série de 3 de Julho de 2024: Pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente. Relatório da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre: A discussão e votação na especialidade da Proposta de Lei n.º 20/XII/3.ª/2023. Texto Final da Proposta de Lei n.º 20/XII/3.ª/2023.
DAN13 - Diário da II Série de 4 de Julho de 2024: Relatório da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre a discussão e votação na especialidade das Propostas de Lei: N.º 11/XII/2.ª/2023,N.º 16/XII/2.ª/2023, N.º 18/XII/2.ª/2023. Textos Finais das Propostas de Lei: N.º 11/XII/2.ª/2023, N.º 16/XII/2.ª/2023, N.º 18/XII/2.ª/2023.
DAN14 - Diário da II Série de 8 de Julho de 2024: Relatório de Actividades e Contas do Tribunal de Contas relativo ao Exercício Económico do Ano 2023.
DAN15 - Diário da II Série de 26 de Julho de 2024: Carta do Primeiro-Ministro – Informando sobre a sua visita de trabalho a França, Portugal e Estados Unidos da América. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre o pedido de substituição da Sra. Deputada Filomena Monteiro.
DAN16 - Diário da II Série de 5 de Agosto de 2024: Projecto de Resolução n.º 66/XII/4.ª/2024 – Eleição de um (a) Juiz (a) Conselheiro (a) para o Tribunal de Contas.
DAN17 - Diário da II Série de 5 de Agosto de 2024: Mensagem do Presidente da República. Carta do Presidente da República da Guiné Equatorial ao Presidente da República de São Tomé e Príncipe. Carta da Embaixada da República de Cabo Verde na República Democrática de São Tomé e Príncipe à Assembleia Nacional.
DAN18 - Diário da II Série de 12 de Agosto de 2024: Mensagem do Presidente da República. Projecto de Resolução N.º 68/XII/2024, N.º 69/XII/4.ª/2024. Relatório da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre a Proposta de Lei N.º 09/XII/2.ª/2023. Texto Final da Proposta de Lei N.º 09/XII/2.ª/2023, N.º 26/XII/4.ª/2024. Relatório da 2.ª Comissão Especializada Permanente sobre a Proposta de Lei n.º 26/XII/4.ª/2024. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre: O Projecto de Resolução N. º 69/XII/4.ª/2024.
DAN19 - Diário da II Série de 14 de Agosto de 2024: Relatório da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre a Proposta de Lei N.º 12/XII/2.ª/2023 – Aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais. Texto Final da Proposta de Lei n.º 12/XII/2.ª/2023 – Aprova o Estatuto dos Magistrados Judiciais.
DAN20 - Diário da II Série de 20 de Agosto de 2024: Mensagem do Presidente da República. Projecto de Resolução N.º 70/XII/2024, N.º 71/XII/2024. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre os pedidos de assentimento. Carta do Presidente do Tribunal Constitucional. Cartas do Primeiro-Ministro.
DAN21 - Diário da II Série de 4 de Outubro de 2024: Carta: Do Primeiro-Ministro. Do Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação do Desenvolvimento Sustentável – Remete a Proposta de Resolução n.º 34/XII/4.ª/2024. Do Grupo Parlamentar do MCI/PS-PUN. Proposta de Resolução n.º 34/XII/4.ª/2024. Parecer sobre a Proposta de Resolução n.º 34/XII/4.ª/2024. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 34/XII/4.ª/2024. Projecto de Resolução N.º 72/XII/4.ª/2024 – Eleição de um Juiz do Tribunal Constitucional. Processo de Candidatura do Sr. Jesuley Patrik Novais Lopes ao cargo de Juiz do Tribunal Constitucional.
DAN22 - Diário da II Série de 8 de Outubro de 2024: Cartas do Gabinete do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, dos Assuntos Parlamentares e da Coordenação do Desenvolvimento Sustentável. Proposta de Resolução n.º 35/XII/4.ª/2024 – Dá assentimento para a entrada do Navio «NRP Viana do Castelo» da Marinha Portuguesa. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre o Pedido de substituição.