2.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de 18 de Abril de 2023

Cartas. Propostas de Resolução. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre as Propostas de Resolução. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre os pedidos de substituições. Texto Final da Proposta de Resolução.

DAN02 - Diário da II Série de 24 de Abril de 2023

Cartas: Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo. Do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. Proposta de Resolução n.º 05/XII/2.ª/2023.

DAN03 - Diário da II Série de 15 de Maio de 2023

Pareceres das Comissões Especializadas Permanentes relativo às Propostas de Lei n.os 1 e 2/XII/2.ª/2023. Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente sobre a Proposta de Lei n.º 03/XII/2.ª/2023.

DAN04 - Diário da II Série de 16 de Maio de 2023

Cartas. Proposta de Lei n.º 03/XII/2.ª/2023.

DAN05 - Diário da II Série de 18 de Maio de 2023

Mensagem do Presidente da República. Projectos de Resolução Pareceres. Cartas Propostas de Leis. Resolução n.º 19/XII/2023. Proposta de Resolução n.º 11/XII/2.ª/2023. Texto Final da Proposta de Resolução n.º 11/XII/2.ª/2023. Projecto de Voto de Pesar.

DAN06 - Diário da II Série de 25 de Maio de 2023

Relatório e Parecer sobre a Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2018.

DAN07 - Diário da II Série de 25 de Maio de 2023

Relatório e Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado referente ao Exercício Económico de 2019.

DAN08 - Diário da II Série de 30 de Maio de 2023

Projecto de Lei n.º 01/XII/2.ª/2023. Cartas de um grupo de Deputados. Relatório da Auscultação às Associações de Pessoas com Deficiências. Parecer da 4.ª Comissão Especializada Permanente sobre a Proposta de Resolução n.º 05/XII/1.ª/023. Projecto de voto: De Congratulação n.º 01/XII/2023. De Saudação n.º 01/XII/2023.

DAN09 - Diário da II Série de 31 de Maio de 2023

Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre Projecto de Lei n.º 1/XII/2.ª/2023.

DAN10 - Diário da II Série de 10 de Junho de 2023

Mensagens do Presidente da República. Projectos de Resolução. Pareceres da 1.ª Comissão Especializada sobre: Projecto de Resolução n.º 34/XII/2.ª/2023, Projecto de Resolução n.º 35/XII/2.ª/2022. Cartas. Processo de candidatura ao cargo de Juiz do Tribunal Constitucional. Propostas de Leis. Projecto de Voto de Pesar n.º 03/XII/2.ª/2023.

DAN11 - Diário da II Série de 26 de Junho de 2023

Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. Propostas de Resoluções. Pareceres da 4.ª Comissão Especializada Permanente.

DAN12 - Diário da II Série de 29 de Junho de 2023

Carta do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. Propostas de Lei n.º 06/XII/2.ª/2023. Propostas de Resoluções. Pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente. Pareceres da 4.ª Comissão Especializada Permanente.

DAN13 - Diário da II Série de 4 de Julho de 2023

Cartas. Projecto de Resolução n.º 37/XII/2.ª/2023.

DAN14 - Diário da II Série de 18 de Julho de 2023

Mensagem do Presidente da República. Pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente relativo: À Proposta de Resolução n.º 14/XII/2.ª/2023. Sobre os pedidos de substituição. Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente relativo à Proposta de Resolução n.º 1/XII/1.ª/2023. Pareceres da 3.ª Comissão Especializada Permanente. Cartas. Plano de Actividades da 5.ª Comissão Especializada Permanente para a 2.ª Sessão Legislativa.

DAN15 - Diário da II Série de 31 de Julho de 2023

Projecto de Lei n.º 02/XII/2.ª/2023. Republicação da Lei n.º 11//2019, de 4 de Novembro. Cartas: De Apresentação da Iniciativa Legislativa. Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo.

DAN16 - Diário da II Série de 31 de Julho de 2023

Projecto de Resolução. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre Projecto de Resolução n.º 38/XII/2.ª/2023. Texto Final das Propostas de Resoluções.

DAN18 - Diário da II Série de 2 de Agosto de 2023

Projecto de Lei n.º 03/XII/2.ª/2023. Relatório da 2.ª Comissão Especializada Permanente sobre a discussão e votação, na especialidade, do Projecto de Lei n.º 02/XII/2.ª/2023. Texto Final do Projecto de Lei n.º 02/XII/2.ª/2023. Pareceres da 1.ª Comissão Especializada Permanente. Parecer da 2.ª Comissão Especializada Permanente. Parecer da 3.ª Comissão Especializada Permanente.