II - Série

DAN01 - Diário da II Série de 15 de Novembro de 2022: Projectos de Resolução: N.º 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9/XII/1.ª/2022. Cartas do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD: Remete as candidaturas aos cargos de Vice-Presidente e de Secretário da Mesa. Retira a candidatura do Sr. Deputado Osvaldo Eduardo João ao cargo de Secretário da Mesa.
DAN02 - Diário da II Série de 22 de Novembro de 2022: Mensagem do Presidente da República. Cartas do Grupo Parlamentar do ADI que apresentam as candidaturas dos seguintes Deputados: Abnildo do Nascimento d’Oliveira e Orlando Borges da Mata. Elísio Osvaldo do Espírito Santo d’Alva Teixeira. Lucas da Trindade Araújo. Ambrósio das Neves Quaresma. Carta do Grupo Parlamentar do ADI. Carta do Grupo Parlamentar do MCI/PS-PUN. Projecto Resolução: N.º 10 /XII/1.ª/2022. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre o Projecto de Resolução n. º 10/XII/1.ª/2022. Parecer da 1.ª Comissão sobre os Pedidos de Reintegração dos Deputados eleitos. Parecer da 1.ª Comissão sobre os Pedidos de Suspensão de Mandatos dos Deputados eleitos do ADI. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre os Pedidos de Substituição dos Deputados eleitos.
DAN03 - Diário da II Série de 25 de Novembro de 2022: Programa do XVIII Governo Constitucional.
DAN04 - Diário da II Série de 30 de Novembro de 2022: Carta: Da Presidente da Assembleia Nacional, Do Gabinete do Primeiro-Ministro, Do Procurador-Geral da República. Requerimento: N.º 1 – Pedido de debate de urgência (Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD). N.º 2 – Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (Grupo Parlamentar do ADI).
DAN05 - Reunião Plenária de 23 de Dezembro de 2022: Carta: Do Director do Gabinete do Presidente da República, Do Conselho Superior de Magistrados Judiciais, Da Presidente do Sindicato dos Jornalistas São-tomenses.
DAN06 - Diário da II Série de 20 de Janeiro de 2023: Mensagem do Presidente da República. Carta: Do Presidente da República ao Presidente do Tribunal Constitucional, Do Director de Gabinete do Presidente da República, Do Grupo Parlamentar do ADI, Ofício do Presidente do Tribunal Constitucional. Projecto de Resolução: N.º 11, 12, 13/XII/1.ª/2022. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre: Projecto de Resolução n.º 12/XII/1.ª/2022. Processo de Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade requerida pelo Presidente da República. Processo de Aplicação de Coimas ao Afriland First Bank (AFB) pela Agência Nacional de Protecção de Dados Pessoais (ANPD). Pedido de substituição da Deputada eleita, Eurídice Borges Semedo Medeiros, pelo candidato não eleito, Teodorico de Campos, do Grupo Parlamentar do ADI. Pedido de substituição do Deputado eleito, Américo d’Oliveira dos Ramos, pelo candidato não eleito, José Carlos Cabral d’Alva, do Grupo Parlamentar do ADI. Pedido de Suspensão de Mandato do Sr. Deputado eleito, Américo d’Oliveira dos Ramos, do Grupo Parlamentar do ADI. Pedido de Reintegração do Deputado eleito, Arlindo Quaresma dos Santos.