1.ª Sessão Legislativa

DAN01 - Diário da II Série de 15 de Novembro de 2022: Projectos de Resolução: N.º 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9/XII/1.ª/2022. Cartas do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD: Remete as candidaturas aos cargos de Vice-Presidente e de Secretário da Mesa. Retira a candidatura do Sr. Deputado Osvaldo Eduardo João ao cargo de Secretário da Mesa.
DAN02 - Diário da II Série de 22 de Novembro de 2022: Mensagem do Presidente da República. Cartas do Grupo Parlamentar do ADI que apresentam as candidaturas dos seguintes Deputados: Abnildo do Nascimento d’Oliveira e Orlando Borges da Mata. Elísio Osvaldo do Espírito Santo d’Alva Teixeira. Lucas da Trindade Araújo. Ambrósio das Neves Quaresma. Carta do Grupo Parlamentar do ADI. Carta do Grupo Parlamentar do MCI/PS-PUN. Projecto Resolução: N.º 10 /XII/1.ª/2022. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre o Projecto de Resolução n. º 10/XII/1.ª/2022. Parecer da 1.ª Comissão sobre os Pedidos de Reintegração dos Deputados eleitos. Parecer da 1.ª Comissão sobre os Pedidos de Suspensão de Mandatos dos Deputados eleitos do ADI. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre os Pedidos de Substituição dos Deputados eleitos.
DAN03 - Diário da II Série de 25 de Novembro de 2022: Programa do XVIII Governo Constitucional.
DAN04 - Diário da II Série de 30 de Novembro de 2022: Carta: Da Presidente da Assembleia Nacional, Do Gabinete do Primeiro-Ministro, Do Procurador-Geral da República. Requerimento: N.º 1 – Pedido de debate de urgência (Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD). N.º 2 – Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (Grupo Parlamentar do ADI).
DAN05 - Reunião Plenária de 23 de Dezembro de 2022: Carta: Do Director do Gabinete do Presidente da República, Do Conselho Superior de Magistrados Judiciais, Da Presidente do Sindicato dos Jornalistas São-tomenses.
DAN06 - Diário da II Série de 20 de Janeiro de 2023: Mensagem do Presidente da República. Carta: Do Presidente da República ao Presidente do Tribunal Constitucional, Do Director de Gabinete do Presidente da República, Do Grupo Parlamentar do ADI, Ofício do Presidente do Tribunal Constitucional. Projecto de Resolução: N.º 11, 12, 13/XII/1.ª/2022. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre: Projecto de Resolução n.º 12/XII/1.ª/2022. Processo de Fiscalização Abstrata da Constitucionalidade requerida pelo Presidente da República. Processo de Aplicação de Coimas ao Afriland First Bank (AFB) pela Agência Nacional de Protecção de Dados Pessoais (ANPD). Pedido de substituição da Deputada eleita, Eurídice Borges Semedo Medeiros, pelo candidato não eleito, Teodorico de Campos, do Grupo Parlamentar do ADI. Pedido de substituição do Deputado eleito, Américo d’Oliveira dos Ramos, pelo candidato não eleito, José Carlos Cabral d’Alva, do Grupo Parlamentar do ADI. Pedido de Suspensão de Mandato do Sr. Deputado eleito, Américo d’Oliveira dos Ramos, do Grupo Parlamentar do ADI. Pedido de Reintegração do Deputado eleito, Arlindo Quaresma dos Santos.
DAN07 - Diário da II Série de 23 de Janeiro de 2023: Mensagem do Presidente da República à Presidente da Assembleia Nacional. Carta do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo à Presidente da Assembleia Nacional. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente da Assembleia Nacional sobre pedidos de substituição e suspensão.
DAN08 - Diário da II Série de 26 de Janeiro de 2023: Regimento das Comissões Especializadas Permanentes da Assembleia Nacional na XII Legislatura. Plano de actividades das Comissões Especializadas Permanentes da Assembleia Nacional para a XII Legislatura. Plano de Actividades da Rede de Mulheres Parlamentares.
DAN09 - Diário da II Série de 30 de Janeiro de 2023: Cartas: Do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD – Recurso ao Plenário sobre a Devolução da Moção de Censura ao Governo. Do Presidente da Verkhovna Rada da Ucrânia. Do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares. Parecer da 4.ª Comissão Especializada Permanente relativo à carta proveniente do Parlamento Ucraniano.
DAN10 - Diário da II Série de 13 de Fevereiro de 2023: Mensagem do Presidente da República à Presidente da Assembleia Nacional. Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre: Projecto de Resolução n.º 14/XII/1.ª/2023. Projecto de Resolução N.º 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28/XII/1.ª/2023. Cartas dos Presidentes das Comissões Especializadas Permanentes.
DAN11 - Diário da II Série de 14 de Fevereiro de 2023: Parecer da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre pedidos de suspensão, substituição e integração. Carta do Grupo Parlamentar do ADI – Apresenta a candidatura da cidadã Bilaine Carvalho Viegas de Ceita do Nascimento, como representante da Assembleia Nacional no Conselho de Estado. Ofício da 1.ª Comissão Especializada Permanente sobre a efectividade das funções do Sr. Deputado Adelino Cruz José da Costa, em substituição do Sr. Deputado Guilherme Octaviano Viegas dos Ramos.
DAN12 - Diário da II Série de 20 de Fevereiro de 2023: Mensagem do Presidente da República à Presidente da Assembleia Nacional. Projecto de Resolução n.º 29/XII/1.ª/2023. Cartas: Do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo à Presidente da Assembleia Nacional. Do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça à Presidente da Assembleia Nacional. Do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares à Secretária da Mesa da Assembleia Nacional. Propostas de Resolução: N.º 02, 03 e 04/XII/1.ª/2023.
DAN13 - Diário da II Série de 3 de Abril de 2023: Projecto de Resolução n.º 30/XII/1.ª/2023 – Orçamento da Assembleia Nacional para o Ano Económico 2023.
DAN14 - Diário da II Série de 5 de Abril de 2023: Propostas de Resolução n.º 01/XII/1.ª/2023 – Acordo sobre a Cooperação Económica e Comercial entre o Governo da República da Turquia e o Governo da República de São Tomé e Príncipe. Carta do Grupo Parlamentar do MLSTP/PSD – Requer um debate de urgência com o Governo com base nos acontecimentos do dia 25 de Novembro de 2022. Carta do Gabinete do Primeiro-Ministro e Chefe do Governo – Requer um debate de Urgência sobre o estado da Nação.
DAN15 - Diário da II Série de 14 de Abril de 2023: Proposta de Lei n.º 01/XII/1.ª/2023 – Lei das Grandes Opções do Plano (GOP) para o Ano Económico 2023.
DAN16 - Diário da II Série de 14 de Abril de 2023: Proposta de Lei n.º 02/XII/1.ª/23 – Orçamento Geral do Estado (OGE) para o ano económico de 2023 ( 1.ª Parte).
DAN18 - Diário da II Série de 17 de Abril de 2023: Proposta de Lei n.º 02/XII/1.ª/2023 – Orçamento Geral do Estado para o Ano Económico 2023 (3.ª Parte).
DAN19 - Diário da II Série de 19 de Maio de 2023: Anexos do Orçamento Geral do Estado 2023 (Institutos e Empresas Públicas).