Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 123, DE 10/11/2016
EMENTA: Altera os Anexos I, IV e V do Ato da Mesa n° 126, de 2013, com a redação dada pelo Ato da Mesa n° 68, de 2015, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento de Comissões e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 11/11/2016, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA - Departamento de Comissões (DECOM)
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - Serviço de Comissão - Seção de Gestão de Reunião - Seção de Redação Final de Plenário - Seção de Redação Final de Comissões - Seção de Gestão de Proposição
EXTINÇÃO - Núcleo de Redação Final
CRIAÇÃO - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Serviço de Redação Final - Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Serviço de Tramitação Legislativa - Seção de Gestão da Informação
ALTERAÇÃO - Denominação - Seção de Protocolo - Seção de Apoio à Tramitação Legislativa
FUNÇÃO COMISSIONADA - Assistente de Comissão - Chefe do Núcleo de Redação Final - Chefe do Serviço de Redação Final - Chefe do Serviço de Tramitação Legislativa - Chefe da Seção de Gestão da Informação - Chefe da Seção de Protocolo - Chefe da Seção de Apoio à Tramitação Legislativa - Secretário-Executivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Chefe do Serviço de Comissão - Chefe do Serviço de Tramitação Legislativa - Chefe da Seção de Gestão de Reunião - Chefe da Seção de Redação Final de Comissões - Chefe da Seção de Redação Final de Plenário - Chefe da Seção de Gestão de Proposição
COMPETÊNCIA - Recebimento - Registro - Encaminhamento - Protocolo - Documento - Elaboração - Proposição legislativa - Gestão - Processamento - Expedição - Supervisão - Procedimento - Realização - Reunião de comissão - Evento - Controle - Solicitação - Parlamentar - Interesse - Relatoria - Pauta (processo legislativo) - Atualização - Rede social - Divulgação - Atuação parlamentar
Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Serviço de Tramitação Legislativa
Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Serviço de Redação Final
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL - Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - Serviço de Comissão - Seção de Gestão de Reunião - Seção de Redação Final de Plenário - Seção de Redação Final de Comissões - Seção de Gestão de Proposição
EXTINÇÃO - Núcleo de Redação Final
CRIAÇÃO - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Serviço de Redação Final - Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Serviço de Tramitação Legislativa - Seção de Gestão da Informação
ALTERAÇÃO - Denominação - Seção de Protocolo - Seção de Apoio à Tramitação Legislativa
FUNÇÃO COMISSIONADA - Assistente de Comissão - Chefe do Núcleo de Redação Final - Chefe do Serviço de Redação Final - Chefe do Serviço de Tramitação Legislativa - Chefe da Seção de Gestão da Informação - Chefe da Seção de Protocolo - Chefe da Seção de Apoio à Tramitação Legislativa - Secretário-Executivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - Chefe do Serviço de Comissão - Chefe do Serviço de Tramitação Legislativa - Chefe da Seção de Gestão de Reunião - Chefe da Seção de Redação Final de Comissões - Chefe da Seção de Redação Final de Plenário - Chefe da Seção de Gestão de Proposição
COMPETÊNCIA - Recebimento - Registro - Encaminhamento - Protocolo - Documento - Elaboração - Proposição legislativa - Gestão - Processamento - Expedição - Supervisão - Procedimento - Realização - Reunião de comissão - Evento - Controle - Solicitação - Parlamentar - Interesse - Relatoria - Pauta (processo legislativo) - Atualização - Rede social - Divulgação - Atuação parlamentar
Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Serviço de Tramitação Legislativa
Secretaria da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Serviço de Redação Final