Legislação Informatizada - Dados da Norma
ATO DA MESA Nº 68, DE 10/12/2015
EMENTA: Altera o Ato da Mesa nº 126, de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento de Comissões.
Texto - Publicação Original
- Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 11/12/2015, Página 11 (Publicação Original)
- Boletim Administrativo da Câmara dos Deputados - 22/2/2016, Página 468 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Câmara dos Deputados. Mesa
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Organização administrativa - Departamento de Comissões (DECOM) - Alteração
EXTINÇÃO - Serviço de Administração e Eventos - Seção de Eventos - Núcleo de Gestão de Proposição - Chefe do Núcleo de Gestão de Proposição - Chefe do Serviço de Administração e Eventos - Chefe da Seção de Eventos
CRIAÇÃO - Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo - Serviço de Eventos - Seção de viagens - Diretor da Coordenação de Apoio Administrativo - Chefe do Serviço de Eventos
REMANEJAMENTO - Assistente técnico
COMPETÊNCIA - Planejamento - Supervisão - Gerenciamento - Prestação - Apoio administrativo - Assessoramento técnico - Comissão permanente - Comissão temporária - Comissão mista - Fomento - Ação - Projeto - Aprimoramento - Procedimento - Processo legislativo - Controle - Utilização - Limite - Orçamento - Designação - Secretário-executivo
Assessoria técnico-jurídica - Assessoramento jurídico - Diretor do Departamento de Comissões - Emissão - Parecer - Nota técnica - Estudo
Coordenação de Apoio Técnico-administrativo - Atividade - Administração de pessoal - Administração de material - Administração financeira - Gestão - Evento - Processo decisório - Gestão estratégica - Plano - Atendimento ao Público - Acesso à Informação
Serviço de eventos - Acompanhamento - Recursos orçamentários - Previsão orçamentária - Despesa pública - Fiscalização - Contrato administrativo - Prestação de serviços
Serviço de Reprodução e Digitalização de Documentos Oficiais - Bens de consumo - Material permanente - Equipamento - Instalação predial - Serviço terceirizado
Seção de Viagens - Colaborador eventual - Servidor público - Deputado federal - Elaboração - Cotação - Pesquisa de preço - Passagem aérea
Seção de Administração de Plenários - Espaço físico - Recebimento - Solicitação - Guarda - Bens patrimoniais - Conservação - Plenário da comissão
Coordenação de Comissões Permanentes - Orientação - Trabalho - Avulso (publicação oficial) - Ordem do Dia da Comissão - Publicação - Diário da Câmara dos Deputados - Sítio (internet) - Instalação - Peça original - Juntada ao processo (documento) - Processo de expediente - Reconstituição
Serviço de Autuação de Processo e Controle de Tramitação de Proposição - Encaminhamento - Arquivamento - Documento
Seção de Protocolo e Controle de Documentos e de Proposição - Triagem
Serviço de Controle de Matérias Apreciadas pelas Comissões e de Publicação
Secretaria de Comissão - Regime de tramitação - Registro - Sistema de informação - Proposição legislativa
Serviço de Comissão - Atualização
Seção de Protocolo
Seção de Gestão de Proposição
Seção de Gestão de Reunião
Núcleo de Redação Final
Seção de Redação Final de Comissões
Seção de Redação Final de Plenário
Coordenação de Comissões Temporárias (CCT)
Serviço de Comissões Especiais
Seção de Registro e Controle de Informação - Divulgação
Seção de Apoio às Reuniões
Serviço de Comissões Parlamentares de Inquérito
Seção de Apoio às Reuniões e Controle de Informação
Seção de Controle de Autos de Inquérito
PARCERIA - Diretoria Legislativa (DILEG) - Diretoria-Geral
EXTINÇÃO - Serviço de Administração e Eventos - Seção de Eventos - Núcleo de Gestão de Proposição - Chefe do Núcleo de Gestão de Proposição - Chefe do Serviço de Administração e Eventos - Chefe da Seção de Eventos
CRIAÇÃO - Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo - Serviço de Eventos - Seção de viagens - Diretor da Coordenação de Apoio Administrativo - Chefe do Serviço de Eventos
REMANEJAMENTO - Assistente técnico
COMPETÊNCIA - Planejamento - Supervisão - Gerenciamento - Prestação - Apoio administrativo - Assessoramento técnico - Comissão permanente - Comissão temporária - Comissão mista - Fomento - Ação - Projeto - Aprimoramento - Procedimento - Processo legislativo - Controle - Utilização - Limite - Orçamento - Designação - Secretário-executivo
Assessoria técnico-jurídica - Assessoramento jurídico - Diretor do Departamento de Comissões - Emissão - Parecer - Nota técnica - Estudo
Coordenação de Apoio Técnico-administrativo - Atividade - Administração de pessoal - Administração de material - Administração financeira - Gestão - Evento - Processo decisório - Gestão estratégica - Plano - Atendimento ao Público - Acesso à Informação
Serviço de eventos - Acompanhamento - Recursos orçamentários - Previsão orçamentária - Despesa pública - Fiscalização - Contrato administrativo - Prestação de serviços
Serviço de Reprodução e Digitalização de Documentos Oficiais - Bens de consumo - Material permanente - Equipamento - Instalação predial - Serviço terceirizado
Seção de Viagens - Colaborador eventual - Servidor público - Deputado federal - Elaboração - Cotação - Pesquisa de preço - Passagem aérea
Seção de Administração de Plenários - Espaço físico - Recebimento - Solicitação - Guarda - Bens patrimoniais - Conservação - Plenário da comissão
Coordenação de Comissões Permanentes - Orientação - Trabalho - Avulso (publicação oficial) - Ordem do Dia da Comissão - Publicação - Diário da Câmara dos Deputados - Sítio (internet) - Instalação - Peça original - Juntada ao processo (documento) - Processo de expediente - Reconstituição
Serviço de Autuação de Processo e Controle de Tramitação de Proposição - Encaminhamento - Arquivamento - Documento
Seção de Protocolo e Controle de Documentos e de Proposição - Triagem
Serviço de Controle de Matérias Apreciadas pelas Comissões e de Publicação
Secretaria de Comissão - Regime de tramitação - Registro - Sistema de informação - Proposição legislativa
Serviço de Comissão - Atualização
Seção de Protocolo
Seção de Gestão de Proposição
Seção de Gestão de Reunião
Núcleo de Redação Final
Seção de Redação Final de Comissões
Seção de Redação Final de Plenário
Coordenação de Comissões Temporárias (CCT)
Serviço de Comissões Especiais
Seção de Registro e Controle de Informação - Divulgação
Seção de Apoio às Reuniões
Serviço de Comissões Parlamentares de Inquérito
Seção de Apoio às Reuniões e Controle de Informação
Seção de Controle de Autos de Inquérito
PARCERIA - Diretoria Legislativa (DILEG) - Diretoria-Geral