Legislação Informatizada - Dados da Norma

ATO DA MESA Nº 9, DE 03/03/2015

EMENTA: Cria a estrutura administrativa da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e altera a estrutura de cargos em comissão de natureza especial das comissões permanentes e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário da Câmara dos Deputados - Suplemento - 4/3/2015, Página 36 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Câmara dos Deputados. Mesa

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Organização administrativa - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Departamento de Comissões (Decom) - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - Comissão do Esporte - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) - Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - Comissão de Cultura - Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) - Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - Comissão de Educação - Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - Comissão de Legislação Participativa (CLP) - Comissão de Minas e Energia (CME) - Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - Comissão de Turismo - Comissão de Viação e Transportes (CVT) - Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
FUNÇÃO COMISSIONADA - CARGO EM COMISSÃO - CARGO DE NATUREZA ESPECIAL (CNE) - CRIAÇÃO - Nível hierárquico - Secretário executivo - Chefe do Serviço de Comissão - Chefe da Seção de Gestão de Proposição - Assessor Técnico - Assistente Técnico de Comissão - Assessor Técnico Adjunto D - Assistente Técnico de Comissão Adjunto D
EXTINÇÃO - Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B - Assessor Técnico Adjunto C