Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 582, DE 1955
EMENTA: Reorganiza o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 1/2/1955, Página 721 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Vide Norma(s):
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 11 de 1971 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Art. 206 .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 92 de 1970 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 34, inciso III, alínea "d".
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 91 de 1970 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 34, inciso III, alínea "e" ; Art. 73, §§ 3º, 4º e 5º.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 46 de 1967 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar). Art. 205 .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 158 de 1965 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 12, parágrafo único ; Art. 72, § 2º .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 158 de 1965 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 72, § 1º .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 139 de 1965 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 81 de 1964 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 201, §§ 15 e 16 .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 81 de 1964 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 5º ; Art. 201, § 2º .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 60 de 1964 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 50 de 1964 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Resolução da Mesa de 22 de Janeiro de 1964 (Câmara dos Deputados) - (Consolidação).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 45 de 1963 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 200 a 206 .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 42 de 1963 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 41 de 1963 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Capítulo). Capítulo V, Título VI .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 18 de 1963 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 73 de 1962 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 71 de 1962 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Resolução da Mesa nº 1 de 13 de Março de 1959 (Câmara dos Deputados) - (Consolidação).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 115 de 1957 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 79 de 1956 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 30, Item II.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 78 de 1956 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 62; Art. 67, § 3º; Art. 73, §§ 6º a 9º.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 78 de 1956 (Poder Legislativo) - (Supressão de Parágrafo). Art. 73, § 10.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 71 de 1956 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 26 de 1955 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 16, Item XVII ; Art. 30, Item IV expressão e alínea "d" ; Art. 62, § 3º ; Art. 67, § 3º ; Art. 109 ; Art. 117, Item XI ; Art. 134, § 4º ; Art. 196 .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 26 de 1955 (Poder Legislativo) - (Acréscimo e Renumeração de Dispositivos). Art. 30, Item IV .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 26 de 1955 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 12 .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 26 de 1955 (Poder Legislativo) - (Supressão de Dispositivo). Art. 14, § 2º ; Art. 67, § 2º ; Art. 120, Item V ; Art. 138 .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 19 de 1955 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 25; Art. 28, § 7º .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 19 de 1955 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial).
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Aprovação - Regimento Interno