Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 1, DE 13/03/1959
EMENTA: Consolida as alterações introduzidas no Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Origem:
Câmara dos Deputados
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 45 de 1963 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 200 a 206.
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 42 de 1963 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 73, § 2 .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 41 de 1963 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 18 de 1963 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 73 de 1962 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 71 de 1962 (Poder Legislativo) - (Alteração).
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 63 de 1961 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Inciso). Art. 24, XIII .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 63 de 1961 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Expressão). Art. 25 .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 63 de 1961 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo). Art. 28, § 2º ; Art. 147, § 3º .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 12 de 1959 (Poder Legislativo) - (Acréscimo de Parágrafo Único). Art. 39 .
- Resolução da Câmara dos Deputados nº 12 de 1959 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 25 ; Art. 28, § 6º letra "e" ; Art. 37 ; Art. 52 .
Indexação
REGIMENTO INTERNO - Câmara dos Deputados - Consolidação