Legislação Informatizada - Dados da Norma
RESOLUÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS Nº 11, DE 1971
EMENTA: Dispõe sôbre a concessão de licença para tratamento de saúde, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 9/7/1971, Página 2650 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 13/7/1971, Página 2738 (Republicação)
Proposição Originária:
Observação:
1) Resolução revogada ou exaurida segundo a publicação "Legislação Interna: Coletânea de Normas Administrativas da Câmara dos Deputados." Volume III. Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1988. 2) Republicada por ter saído com incorreções.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Sem Eficácia
Indexação
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DEPUTADO FEDERAL - Normas - Concessão - Licença - Tratamento médico - Direitos - Subsídio - Extenção - Benefício - Desempenho - Missão oficial - Serviço temporário - Exterior